TRF2 - 5000170-46.2023.4.02.5121
1ª instância - 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/04/2025 08:10
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5017124-44.2025.4.02.9666/TRF (MAURO VIEIRA DA SILVA)
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01/04/2025 08:10
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5017123-59.2025.4.02.9666/TRF (PAULO DA COSTA LEVANDEIRA)
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26/02/2025 14:38
Baixa Definitiva
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26/02/2025 12:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-78 processada no TRF2 com o no. 50171244420254029666/TRF (MAURO VIEIRA DA SILVA)
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26/02/2025 12:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-78 processada no TRF2 com o no. 50171235920254029666/TRF (MAURO VIEIRA DA SILVA)
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26/02/2025 12:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-78 processada no TRF2 com o no. 50171235920254029666/TRF (PAULO DA COSTA LEVANDEIRA)
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25/02/2025 16:27
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*05-78
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25/02/2025 03:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
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15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
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05/02/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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05/02/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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05/02/2025 17:05
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-78
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18/12/2024 13:40
Juntada de Petição
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16/12/2024 20:38
Juntada de Petição
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10/12/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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25/11/2024 06:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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14/11/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/11/2024 18:56
Ato ordinatório praticado
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14/09/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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07/09/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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31/08/2024 22:36
Juntada de Dossiê Previdenciário
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31/08/2024 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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30/08/2024 09:18
Juntada de Petição
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20/08/2024 10:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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20/08/2024 10:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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20/08/2024 10:10
Decisão interlocutória
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19/08/2024 14:27
Conclusos para decisão/despacho
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19/08/2024 11:09
Juntada de Petição
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16/08/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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07/08/2024 16:20
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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22/07/2024 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
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22/07/2024 09:18
Determinada a intimação
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19/07/2024 18:27
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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19/07/2024 18:26
Conclusos para decisão/despacho
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29/05/2024 12:20
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE16
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29/05/2024 12:20
Transitado em Julgado - Data: 29/05/2024
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29/05/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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19/04/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2024 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/04/2024 10:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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11/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b>
-
11/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b>
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11/04/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000170-46.2023.4.02.5121/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: PAULO DA COSTA LEVANDEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO VIEIRA DA SILVA (OAB RJ176703) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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26/03/2024 14:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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26/03/2024 14:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 98
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26/03/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/03/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/03/2024 11:44
Ato ordinatório praticado
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12/01/2024 16:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
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05/12/2023 19:30
Juntada de Petição
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22/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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21/11/2023 20:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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23/10/2023 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/10/2023 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/10/2023 12:07
Julgado procedente em parte o pedido
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13/07/2023 13:34
Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Despacho - 13/07/2023 13:33:37)
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13/07/2023 13:33
Conclusos para julgamento
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29/05/2023 15:09
Conclusos para decisão/despacho
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08/05/2023 10:57
Juntada de Petição
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05/05/2023 23:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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17/03/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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07/03/2023 13:00
Expedida/certificada a citação eletrônica
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07/03/2023 13:00
Determinada a citação
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07/03/2023 12:12
Conclusos para decisão/despacho
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11/01/2023 08:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2024
Ultima Atualização
01/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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