TRF2 - 5087047-20.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/01/2025 12:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
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02/01/2025 12:36
Transitado em Julgado - Data: 17/12/2024
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17/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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25/11/2024 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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21/11/2024 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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21/11/2024 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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13/11/2024 21:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2024 21:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2024 21:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2024 15:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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13/11/2024 15:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/08/2024 17:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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31/07/2024 19:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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04/07/2024 13:31
Juntada de Certidão
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04/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
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04/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5087047-20.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: VANDA GILABERTE BARBOSA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
03/07/2024 16:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2024
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03/07/2024 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/07/2024 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 36
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28/06/2024 13:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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19/06/2024 12:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
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19/06/2024 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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04/06/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/06/2024 12:04
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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03/06/2024 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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03/06/2024 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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29/05/2024 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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28/05/2024 19:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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28/05/2024 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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27/05/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/05/2024 21:19
Juntada de Petição
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24/05/2024 14:49
Sentença confirmada - por unanimidade
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24/05/2024 14:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Sentença confirmada - 16/05/2024 16:19:45)
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24/05/2024 13:08
Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
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24/05/2024 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/04/2024 09:40
Juntada de Certidão
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19/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>
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19/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>
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19/04/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5087047-20.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: VANDA GILABERTE BARBOSA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
17/04/2024 18:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2024
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17/04/2024 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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17/04/2024 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 5
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17/04/2024 16:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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07/02/2024 17:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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07/02/2024 17:56
Juntada de Certidão
-
06/02/2024 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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06/02/2024 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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29/01/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/01/2024 16:57
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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25/01/2024 12:22
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/01/2024
Ultima Atualização
13/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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