13/09/2025 00:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/09/2025 19:24

Juntada de Petição
10/09/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
09/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
02/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
01/09/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
01/09/2025 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
01/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
30/08/2025 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2025 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2025 20:53

Despacho
12/08/2025 19:55

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
08/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
07/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
07/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007413-35.2022.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: ROBERTO JOSE DA SILVA VIEIRAADVOGADO(A): ROBERTA AUGUSTA GRAVINA PORTILHO LOJA (OAB RJ235692) DESPACHO/DECISÃO I - Evento 59.1.

Defiro o prazo de 5 dias para que o exequente diga, expressamente, se concorda com o cumprimento da obrigação de fazer imposta no julgado. Registra-se que o seu silêncio será entendido como cumprida a obrigação.

II - Havendo concordância com o cumprimento da obrigação de fazer, intime-se o INSS para que traga, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, planilha de cálculo elaborada nos termos do título exequendo.

III – Após, dê-se vista ao(à) autor(a) para que diga, expressamente, no prazo de 10 (dez) dias, se concorda com os cálculos trazidos aos autos.

Não havendo concordância, apresente o(a) autor(a) os cálculos dos valores que entende devidos na forma do art. 534 do CPC, bem como requeira o que for de direito, observado o art. 535 do mesmo diploma legal.

Ressalte-se que, em se tratando de oposição a memória de cálculos já discriminada pela ré, eventual discordância deverá ser fundamentada, relacionando competências com relação às quais foram informados valores equivocados ou aplicadas taxas indevidas.

Consoante a hipótese, deverá instruir sua petição com a respectiva memória de cálculo e os documentos cabíveis.

IV - Decorrido o prazo do item III, sem manifestação, arquivem-se os autos em Secretaria.

Intimem-se.
04/07/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 16:33

Despacho
04/07/2025 12:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
26/05/2025 15:31

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
29/04/2025 19:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
07/04/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 14:20

Despacho
11/02/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
16/01/2025 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
16/01/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
23/11/2024 16:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
28/10/2024 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/10/2024 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 10:14

Despacho
28/10/2024 09:07

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT03 Número: 50074133520224025102/TRF2
30/08/2023 18:27

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2
29/08/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
21/07/2023 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
06/07/2023 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 06/07/2023 Número de referência: 1066565
04/07/2023 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 19:19

Despacho
04/07/2023 18:50

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2023 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/06/2023 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/06/2023 23:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
31/05/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/05/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/05/2023 14:56

Julgado improcedente o pedido
10/05/2023 14:24

Conclusos para julgamento
15/04/2023 00:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
31/03/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/02/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 12:11

Despacho
16/02/2023 10:54

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/12/2022 22:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 20:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
29/11/2022 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
18/11/2022 18:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/11/2022 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 18:57

Determinada a citação
18/11/2022 18:35

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2022 18:34

Juntada de Certidão
16/11/2022 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/10/2022 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 20:10

Despacho
10/10/2022 19:57

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2022 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DEMONSTRATIVO DO CÁLCULO DA RMI • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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