11/09/2025 16:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50908350320254025101/RJ
08/09/2025 15:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50908350320254025101
01/09/2025 17:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50791811920254025101/RJ
12/08/2025 09:30

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2025 16:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50791811920254025101/RJ
05/08/2025 15:17

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL - Refer. ao Evento: 124 Número: 50791811920254025101
31/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
30/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
29/07/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 16:43

Despacho
29/07/2025 14:31

Juntada de Certidão
29/07/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
15/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
14/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
11/07/2025 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2025 16:37

Despacho
11/07/2025 13:35

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
03/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
01/07/2025 01:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/07/2025 01:44

Decisão interlocutória
08/05/2025 11:08

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
07/05/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
29/04/2025 18:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
01/04/2025 04:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/04/2025 04:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/04/2025 04:31

Decisão interlocutória
28/02/2025 14:18

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
29/01/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
18/12/2024 17:03

Juntada de Petição
11/12/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
08/11/2024 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 00:14

Decisão interlocutória
07/11/2024 14:54

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
06/11/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
16/10/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/10/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/10/2024 12:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*61-50
09/10/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
30/09/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
19/09/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 17:55

Decisão interlocutória
13/09/2024 16:37

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
13/09/2024 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
11/09/2024 04:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2024 04:08

Determinada a intimação
03/09/2024 16:16

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
20/08/2024 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
16/08/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 13:19

Determinada a intimação
15/08/2024 14:37

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 12:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
15/08/2024 11:44

Juntada de Petição
09/08/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 14:30

Determinada a intimação
09/08/2024 14:15

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
17/06/2024 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 21:39

Determinada a intimação
17/06/2024 13:25

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 10:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
13/06/2024 10:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJDCA04
13/06/2024 10:39

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024
13/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
27/05/2024 22:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
17/05/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
03/05/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2024 18:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/05/2024 13:12

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
01/05/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/04/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
16/04/2024 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024 Data da sessão: 02/05/2024 14:00
15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024 Data da sessão: 02/05/2024 14:00
15/04/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002157-29.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 231) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: EMILY VITORIA CAPITULINO (AUTOR) ADVOGADO(A): NEIDA VALERIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB RJ122632) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
12/04/2024 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/04/2024 13:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/05/2024 14:00 Sequencial: 231
12/04/2024 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 08:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
10/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/03/2024 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 22:21

Determinada a intimação
11/03/2024 22:01

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2024 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
15/02/2024 01:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/02/2024 01:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/02/2024 01:30

Julgado improcedente o pedido
06/09/2023 17:45

Conclusos para julgamento
06/09/2023 17:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Conclusos para decisão/despacho - 04/09/2023 14:01:11)
04/09/2023 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/08/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 11:28

Determinada a intimação
08/08/2023 10:29

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2023 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/06/2023 17:28

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/06/2023 17:27

Determinada a citação
04/06/2023 20:45

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2023 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/03/2023 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 07:39

Determinada a intimação
15/03/2023 14:11

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2023 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00