TRF2 - 5020486-86.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2025 16:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
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20/05/2025 16:06
Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025
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16/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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29/04/2025 17:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 19:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
07/04/2025 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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07/04/2025 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
07/04/2025 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
07/04/2025 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
04/04/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2025 17:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
02/04/2025 17:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/04/2025 15:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/04/2025 13:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
20/03/2025 17:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/02/2025 12:12
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>
-
12/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>
-
12/02/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5020486-86.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 215) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: DEJAIR QUINELATO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOÃO VITOR TRINTIM DE ARAUJO (OAB ES038570) ADVOGADO(A): LIDIANE BAHIENSE GUIO (OAB ES014012) APELANTE: MARIA DA PENHA OZA DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOÃO VITOR TRINTIM DE ARAUJO (OAB ES038570) ADVOGADO(A): LIDIANE BAHIENSE GUIO (OAB ES014012) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE REGIONAL - AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
10/02/2025 19:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
-
10/02/2025 19:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/02/2025 19:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 215
-
06/02/2025 23:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
27/01/2025 12:50
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
21/01/2025 14:36
Retirado de pauta
-
04/12/2024 13:28
Juntada de Certidão
-
04/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024<br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b>
-
04/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024<br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b>
-
04/12/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de JANEIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5020486-86.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: DEJAIR QUINELATO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOÃO VITOR TRINTIM DE ARAUJO (OAB ES038570) ADVOGADO(A): LIDIANE BAHIENSE GUIO (OAB ES014012) APELANTE: MARIA DA PENHA OZA DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOÃO VITOR TRINTIM DE ARAUJO (OAB ES038570) ADVOGADO(A): LIDIANE BAHIENSE GUIO (OAB ES014012) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE REGIONAL - AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
02/12/2024 21:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2024
-
02/12/2024 21:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/12/2024 21:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b><br>Sequencial: 25
-
28/11/2024 13:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
24/06/2024 14:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
24/06/2024 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
24/06/2024 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
21/06/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/06/2024 21:22
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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13/06/2024 12:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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13/06/2024 12:33
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
13/06/2024 08:59
Juntada de Petição
-
10/06/2024 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 23
-
28/05/2024 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
28/05/2024 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
27/05/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 14:49
Sentença confirmada - por unanimidade
-
24/05/2024 14:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Sentença confirmada - 17/05/2024 17:45:26)
-
24/05/2024 13:08
Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
-
24/05/2024 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/04/2024 09:40
Juntada de Certidão
-
19/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>
-
19/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>
-
19/04/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5020486-86.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 7) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: DEJAIR QUINELATO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LIDIANE BAHIENSE GUIO (OAB ES014012) APELANTE: MARIA DA PENHA OZA DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LIDIANE BAHIENSE GUIO (OAB ES014012) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE REGIONAL - AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
17/04/2024 18:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2024
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17/04/2024 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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17/04/2024 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 7
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17/04/2024 16:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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02/02/2024 10:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
02/02/2024 03:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
30/01/2024 13:35
Juntada de Certidão
-
20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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10/01/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/01/2024 15:30
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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08/01/2024 16:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2024
Ultima Atualização
02/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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