STJ - 5000341-09.2023.4.02.5119

06/06/2025 12:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5000341092023402511920250606125801

02/06/2025 14:03

Transitado em Julgado em 02/06/2025

12/05/2025 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 413633/2025

12/05/2025 13:27

Protocolizada Petição 413633/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2025

09/05/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025 Petição Nº 1056271/2024 - AgInt

08/05/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1056271 - AgInt no AREsp 2748514 - Publicação prevista para 09/05/2025

05/05/2025 23:59

Não conhecido o recurso de STALSIDER INDUSTRIA E COMERCIO DE ACO S.A , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01056271/2024 - AgInt no AREsp 2748514/RJ

25/04/2025 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2025-AJC-1T)

15/04/2025 10:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000237-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/04/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

14/04/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 18:21

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01056271/2024 - AgInt no AREsp 2748514/RJ

07/04/2025 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

13/03/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

13/03/2025 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/12/2024 e término em 12/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1056271/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 366.

13/12/2024 20:54

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

02/12/2024 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1064430/2024

02/12/2024 15:00

Protocolizada Petição 1064430/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/12/2024

02/12/2024 09:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/12/2024 Petição Nº 1056271/2024 -

29/11/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1056271/2024. Publicação prevista para 02/12/2024)

28/11/2024 14:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1056271/2024

28/11/2024 14:02

Protocolizada Petição 1056271/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/11/2024

25/11/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2024

22/11/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2024 07:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2024

21/11/2024 07:00

Não conhecido o recurso de STALSIDER INDUSTRIA E COMERCIO DE ACO S.A

24/10/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

24/10/2024 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/10/2024 12:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 944133/2024

24/10/2024 12:10

Protocolizada Petição 944133/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/10/2024

09/10/2024 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2024

08/10/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2024 11:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/10/2024 11:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/10/2024 11:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

08/10/2024 10:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/10/2024 10:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/10/2024 06:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2024

08/10/2024 06:30

Determinada a distribuição do feito

18/09/2024 17:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/09/2024 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/09/2024 10:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO