TRF2 - 0114476-28.2013.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/10/2024 14:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
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02/10/2024 23:07
Recebidos os autos do STJ
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12/07/2024 14:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0114476282013402510120240712145658
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11/07/2024 17:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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11/07/2024 17:58
Recurso Especial Admitido
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10/07/2024 18:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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10/07/2024 15:03
Juntada de Certidão
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10/07/2024 09:36
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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10/07/2024 09:35
Juntada de Certidão
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10/07/2024 07:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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01/07/2024 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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01/07/2024 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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28/06/2024 14:23
Juntada de Certidão
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28/06/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2024 13:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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28/06/2024 13:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/06/2024 19:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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26/06/2024 18:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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05/06/2024 12:28
Juntada de Certidão
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05/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 18 de junho de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0114476-28.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA APELADO: BRENILDO MEIRELLES TAVARES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/06/2024 21:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024
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03/06/2024 21:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/06/2024 21:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 147
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28/05/2024 19:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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27/05/2024 17:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
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27/05/2024 17:40
Juntada de Certidão
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27/05/2024 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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27/05/2024 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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21/05/2024 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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21/05/2024 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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17/05/2024 16:38
Juntada de Certidão
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17/05/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2024 19:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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16/05/2024 19:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/05/2024 15:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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15/05/2024 14:40
Sentença confirmada - por unanimidade
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17/04/2024 16:24
Juntada de Certidão
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17/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>
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17/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>
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17/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0114476-28.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: BRENILDO MEIRELLES TAVARES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/04/2024 16:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2024
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12/04/2024 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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12/04/2024 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 117
-
10/04/2024 09:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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29/06/2021 16:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2024
Ultima Atualização
05/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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