TRF2 - 5004995-84.2023.4.02.5104

1ª instância - 5ª Vara Federal de Volta Redonda

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO RIBEIRO DO NASCIMENTO

CPF *97.***.*87-53

Advogados

TATIANE DE SOUZA VARGAS

OAB: 144409/RJ

CPF *00.***.*42-69

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/09/2024 02:49

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5079847-36.2024.4.02.9666/TRF (TATIANE DE SOUZA VARGAS)

  • 29/09/2024 02:49

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5079846-51.2024.4.02.9666/TRF (ANTONIO RIBEIRO DO NASCIMENTO)

  • 16/08/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 14/08/2024 16:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 14/08/2024 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2024 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2024 12:43

    Baixa Definitiva

  • 14/08/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*43-93 processada no TRF2 com o no. 50798473620244029666/TRF (TATIANE DE SOUZA VARGAS)

  • 14/08/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*43-93 processada no TRF2 com o no. 50798465120244029666/TRF (TATIANE DE SOUZA VARGAS)

  • 14/08/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*43-93 processada no TRF2 com o no. 50798465120244029666/TRF (ANTONIO RIBEIRO DO NASCIMENTO)

  • 13/08/2024 15:13

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*43-93

  • 13/08/2024 03:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 05/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 03/08/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 27/07/2024 05:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 26/07/2024 14:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 26/07/2024 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 26/07/2024 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 26/07/2024 10:41

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*43-93

  • 25/07/2024 13:19

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 25/07/2024 11:50

    Juntada de Petição

  • 24/07/2024 15:20

    Juntada de Petição

  • 16/07/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/07/2024 08:43

    Juntada de Petição

  • 16/07/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 24/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 14/06/2024 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2024 12:41

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 13/06/2024 10:39

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJVRE05

  • 13/06/2024 10:39

    Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024

  • 13/06/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 05/06/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 27/05/2024 22:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 13/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 03/05/2024 22:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 03/05/2024 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2024 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2024 18:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/05/2024 13:12

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 01/05/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 22/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 20/04/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 15/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b>

  • 15/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b>

  • 15/04/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004995-84.2023.4.02.5104/RJ (Pauta: 234) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ANTONIO RIBEIRO DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANE DE SOUZA VARGAS (OAB RJ144409) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 12/04/2024 15:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 12/04/2024 13:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 12/04/2024 13:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 234

  • 12/04/2024 08:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2024 08:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2024 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 16:11

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 08/03/2024 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 08/03/2024 17:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 04/03/2024 13:13

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 03/03/2024 12:05

    Juntada de Petição

  • 01/03/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 28/02/2024 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/02/2024 14:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 19/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 14/02/2024 10:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 09/02/2024 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 09/02/2024 13:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 09/02/2024 13:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 09/02/2024 13:44

    Julgado procedente o pedido

  • 06/02/2024 16:08

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/10/2023 16:34

    Conclusos para julgamento

  • 09/10/2023 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 09/10/2023 12:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 03/10/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 24/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 24

  • 14/09/2023 20:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2023 20:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2023 20:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2023 20:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2023 20:10

    Determinada a intimação

  • 14/09/2023 13:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/08/2023 17:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 12/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 07/08/2023 15:54

    Juntada de Petição

  • 07/08/2023 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 07/08/2023 09:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 02/08/2023 16:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/08/2023 16:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/08/2023 16:40

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 12:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 11/07/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 07/06/2023 19:10

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/06/2023 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2023 19:10

    Não Concedida a tutela provisória

  • 07/06/2023 15:41

    Juntada de peças digitalizadas

  • 07/06/2023 15:37

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/05/2023 11:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/04/2023 13:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
29/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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