11/09/2025 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
11/09/2025 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
11/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 157
10/09/2025 03:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 157
09/09/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2025 18:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
06/09/2025 18:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/09/2025 14:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/09/2025 15:07

Pedido não conhecido - por unanimidade
01/09/2025 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
28/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 149
27/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 149
26/08/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 11:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
25/08/2025 11:12

Indeferido o pedido
22/08/2025 16:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
21/08/2025 16:02

Juntada de Petição
14/08/2025 12:47

Juntada de Certidão
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2025 Período da sessão: 26/08/2025 13:00 a 01/09/2025 12:59
14/08/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, no ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 26 de AGOSTO de 2025 e 12h59min do dia 01 de SETEMBRO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 22 de AGOSTO de 2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5000327-59.2022.4.02.5119/RJ (Aditamento: 286) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: NILSON CHAVES JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): ISABELLA BANDEIRA DE MELLO DA FONSECA COSTA (OAB RJ220132) ADVOGADO(A): GUSTAVO FONTES VALENTE SALGUEIRO (OAB RJ135064) ADVOGADO(A): LUAN GOMES PEIXOTO (OAB RJ189791) ADVOGADO(A): CAROLLINE RIBEIRO CHAVES (OAB RJ237450) APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: MUNICIPIO DE VASSOURAS (RÉU) PROCURADOR(A): JULIO FERREIRA CORREA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2025.

Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
13/08/2025 18:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2025
13/08/2025 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/08/2025 18:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 26/08/2025 13:00 a 01/09/2025 12:59 Sequencial: 286
07/08/2025 17:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
02/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
23/07/2025 16:54

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
23/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
16/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
08/07/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
02/07/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
02/07/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
01/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 121
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 121
30/06/2025 01:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
29/06/2025 23:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
27/06/2025 20:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 121
27/06/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/06/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/06/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/06/2025 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/06/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
27/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
22/06/2025 12:07

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/06/2025 18:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 107
19/06/2025 14:06

Juntada de Petição
18/06/2025 08:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
17/06/2025 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
17/06/2025 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
17/06/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
17/06/2025 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
17/06/2025 01:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
16/06/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2025 18:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
12/06/2025 18:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/06/2025 17:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/06/2025 14:44

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
09/06/2025 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
03/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
30/05/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/05/2025 17:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
28/05/2025 17:42

Indeferido o pedido
28/05/2025 15:54

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB32
28/05/2025 13:07

Juntada de Petição
19/05/2025 13:56

Juntada de Petição
16/05/2025 13:50

Juntada de Certidão
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2025 Período da sessão: 03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2025 Período da sessão: 03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59
16/05/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 03 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 09 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 30 de MAIO de 2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5000327-59.2022.4.02.5119/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: NILSON CHAVES JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): ISABELLA BANDEIRA DE MELLO DA FONSECA COSTA (OAB RJ220132) ADVOGADO(A): GUSTAVO FONTES VALENTE SALGUEIRO (OAB RJ135064) ADVOGADO(A): LUAN GOMES PEIXOTO (OAB RJ189791) ADVOGADO(A): CAROLLINE RIBEIRO CHAVES (OAB RJ237450) APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: MUNICIPIO DE VASSOURAS (RÉU) PROCURADOR(A): JULIO FERREIRA CORREA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2025.

Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
14/05/2025 16:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2025
14/05/2025 16:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 13/05/2025 17:58:26)
13/05/2025 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/05/2025 17:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59 Sequencial: 145
08/05/2025 18:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
11/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
22/02/2025 17:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
17/02/2025 10:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
14/02/2025 20:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 72
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
04/02/2025 09:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
29/01/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/01/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
28/01/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/01/2025 15:53

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/01/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 62 e 63
15/01/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
15/01/2025 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
13/01/2025 00:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
10/01/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/01/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/01/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/01/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/01/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/01/2025 17:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
27/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
22/11/2024 18:57

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
21/11/2024 16:55

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
21/11/2024 16:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/11/2024 22:49

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22
09/11/2024 11:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
30/10/2024 16:14

Sentença desconstituída - por maioria
27/10/2024 11:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/10/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/10/2024 14:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
01/10/2024 12:31

Juntada de Certidão
01/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/10/2024 Data da sessão: 23/10/2024 13:00
01/10/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 23 de OUTUBRO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Extraordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

Apelação Cível Nº 5000327-59.2022.4.02.5119/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: NILSON CHAVES JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): ISABELLA BANDEIRA DE MELLO DA FONSECA COSTA (OAB RJ220132) ADVOGADO(A): GUSTAVO FONTES VALENTE SALGUEIRO (OAB RJ135064) ADVOGADO(A): LUAN GOMES PEIXOTO (OAB RJ189791) APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: MUNICIPIO DE VASSOURAS (RÉU) PROCURADOR(A): JULIO FERREIRA CORREA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
30/09/2024 18:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/10/2024
30/09/2024 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/09/2024 18:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/10/2024 13:00 Sequencial: 1
25/09/2024 16:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
11/09/2024 14:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/09/2024 12:07

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32
05/09/2024 17:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
22/08/2024 18:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32
20/08/2024 11:30

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
16/08/2024 19:23

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
16/08/2024 18:57

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB23 -> SUB8TESP
16/08/2024 18:22

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23
16/08/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 17:12

Juntada de Petição
02/08/2024 17:30

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
11/07/2024 12:27

Juntada de Certidão
11/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024 Data da sessão: 31/07/2024 13:00
11/07/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 31 de JULHO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

Apelação Cível Nº 5000327-59.2022.4.02.5119/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: NILSON CHAVES JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): ISABELLA BANDEIRA DE MELLO DA FONSECA COSTA (OAB RJ220132) ADVOGADO(A): GUSTAVO FONTES VALENTE SALGUEIRO (OAB RJ135064) ADVOGADO(A): LUAN GOMES PEIXOTO (OAB RJ189791) APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: MUNICIPIO DE VASSOURAS (RÉU) PROCURADOR(A): JULIO FERREIRA CORREA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de julho de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
10/07/2024 18:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2024
10/07/2024 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/07/2024 18:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 31/07/2024 13:00 Sequencial: 4
04/07/2024 14:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
24/05/2024 14:36

Retirado de pauta
24/05/2024 14:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Retirado de pauta - 16/05/2024 13:02:33)
16/05/2024 13:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Retirado de pauta - 16/05/2024 13:01:04)
16/05/2024 13:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Retirado de pauta - 08/05/2024 17:17:45)
22/04/2024 13:49

Juntada de Petição
19/04/2024 09:40

Juntada de Certidão
19/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024 Período da sessão: 07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59
19/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024 Período da sessão: 07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59
19/04/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5000327-59.2022.4.02.5119/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: NILSON CHAVES JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): ISABELLA BANDEIRA DE MELLO DA FONSECA COSTA (OAB RJ220132) ADVOGADO(A): GUSTAVO FONTES VALENTE SALGUEIRO (OAB RJ135064) ADVOGADO(A): LUAN GOMES PEIXOTO (OAB RJ189791) APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: MUNICIPIO DE VASSOURAS (RÉU) PROCURADOR(A): JULIO FERREIRA CORREA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
17/04/2024 18:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2024
17/04/2024 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
17/04/2024 18:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59 Sequencial: 9
17/04/2024 16:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
26/01/2024 12:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
26/01/2024 12:19

Juntada de Certidão
22/01/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
22/01/2024 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
12/01/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/01/2024 16:45

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
28/11/2023 17:13

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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