TRF2 - 5010666-74.2021.4.02.5002

23/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 121

15/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121

02/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 119

01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 119

30/06/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025 13:07

Determinada a intimação

27/06/2025 18:57

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2025 13:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESCAC01

26/06/2025 13:10

Transitado em Julgado

26/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105

19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105

27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 103

26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 103

23/05/2025 08:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 103

23/05/2025 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2025 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2025 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2025 08:26

Juntada de Certidão

29/04/2025 11:09

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF

14/04/2025 11:28

Conclusos para decisão de admissibilidade

14/04/2025 11:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96

08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96

29/10/2024 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2024 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2024 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2024 19:29

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

21/10/2024 17:07

Conclusos para decisão de admissibilidade

21/10/2024 06:35

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01

19/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

17/09/2024 06:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81

25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

20/08/2024 18:21

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 84 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

20/08/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

20/08/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

15/08/2024 06:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2024 06:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2024 06:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2024 06:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/08/2024 18:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

07/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74

05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

05/08/2024 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

26/07/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/07/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/07/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/07/2024 10:57

Ato ordinatório praticado

26/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b>

26/07/2024 00:00

Intimação

25/07/2024 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

25/07/2024 16:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 564

29/05/2024 06:35

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

29/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

19/05/2024 13:06

Juntada de Petição - CELSO MENDITTI LIMA (ES039735 - JULIO HILARIO CAPETINI JUNIOR)

27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

24/04/2024 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

24/04/2024 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

17/04/2024 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2024 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2024 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2024 08:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/04/2024 16:06

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

06/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 50

04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50

01/04/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

01/04/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

01/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b>

01/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b>

01/04/2024 00:00

Intimação

25/03/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/03/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/03/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/03/2024 18:01

Ato ordinatório praticado

25/03/2024 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

25/03/2024 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b><br>Sequencial: 677

01/03/2024 18:22

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

01/03/2024 16:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

01/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

29/02/2024 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

05/02/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/02/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/02/2024 13:58

Ato ordinatório praticado

02/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

15/12/2023 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

15/12/2023 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

08/12/2023 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

08/12/2023 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

07/12/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023 12:59

Julgado procedente em parte o pedido

06/09/2023 12:28

Conclusos para julgamento

12/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 21

19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

12/06/2023 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

12/06/2023 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

09/06/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2023 15:06

Decisão interlocutória

21/06/2022 09:36

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2022 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

21/04/2022 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

17/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

07/04/2022 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2022 15:07

Ato ordinatório praticado

26/02/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

17/02/2022 16:07

Juntada de Petição

14/02/2022 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

07/01/2022 17:14

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (ESCAC02S para ESCAC01S)

13/12/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

03/12/2021 08:11

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/12/2021 08:11

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/12/2021 08:11

Determinada a citação

02/12/2021 17:56

Alterado o assunto processual

25/11/2021 13:39

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2021 18:09

Distribuído por sorteio