TRF2 - 5003425-81.2023.4.02.5001

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RAMON FABRICIO PEREIRA DOS SANTOS

CPF *22.***.*80-01

Advogados

GABRIEL MADEIRA

OAB: 035124/ES

CPF *66.***.*02-63

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/04/2025 16:18

    Baixa Definitiva

  • 01/04/2025 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 01/04/2025 16:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 01/04/2025 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2025 16:49

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2025 09:39

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5013050-44.2025.4.02.9666/TRF (RAMON FABRICIO PEREIRA DOS SANTOS)

  • 27/02/2025 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 26/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 17/02/2025 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*01-36 processada no TRF2 com o no. 50130504420254029666/TRF (GABRIEL MADEIRA)

  • 17/02/2025 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*01-36 processada no TRF2 com o no. 50130504420254029666/TRF (RAMON FABRICIO PEREIRA DOS SANTOS)

  • 16/02/2025 21:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2025 21:22

    Determinada a intimação

  • 14/02/2025 12:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/02/2025 12:44

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*01-36

  • 14/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 06/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 04/02/2025 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 04/02/2025 15:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 27/01/2025 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2025 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/01/2025 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/01/2025 12:42

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*01-36

  • 23/11/2024 15:51

    Despacho

  • 18/11/2024 13:24

    Juntada de Petição

  • 13/09/2024 12:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/09/2024 23:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 03/09/2024 15:00

    Juntada de Petição

  • 13/08/2024 18:42

    Juntada de Petição

  • 26/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 19/07/2024 15:09

    Juntada de Petição

  • 16/07/2024 21:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/07/2024 21:10

    Determinada a intimação

  • 03/06/2024 11:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/06/2024 11:02

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 29/05/2024 06:31

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE02

  • 29/05/2024 06:31

    Transitado em Julgado

  • 29/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 06/05/2024 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 27/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 17/04/2024 08:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2024 08:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2024 08:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/04/2024 16:36

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 06/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 01/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b>

  • 01/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b>

  • 01/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003425-81.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 679) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: RAMON FABRICIO PEREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL MADEIRA (OAB ES035124) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de março de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 25/03/2024 18:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 25/03/2024 18:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 25/03/2024 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/03/2024 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/03/2024 18:01

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/03/2024 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b><br>Sequencial: 679

  • 28/11/2023 18:05

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 28/11/2023 14:24

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 27/11/2023 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 27/11/2023 16:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 23/11/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/11/2023 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 02/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 23/10/2023 13:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 23/10/2023 13:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 23/10/2023 10:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/10/2023 10:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/10/2023 10:33

    Julgado procedente o pedido

  • 14/06/2023 16:20

    Conclusos para julgamento

  • 13/06/2023 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 15/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 05/05/2023 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2023 07:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 16/03/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 06/03/2023 23:29

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 06/03/2023 23:29

    Determinada a citação

  • 06/03/2023 15:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/02/2023 13:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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