TRF2 - 5013510-28.2021.4.02.5121

1ª instância - 12º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

ROBERTO HIROMITI AKIYAMA

CPF *13.***.*51-49

Advogados

FELIPE FRANCO TAKAMINI

OAB: 172053/RJ

CPF *22.***.*37-76

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2024 00:25

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5069632-98.2024.4.02.9666/TRF (FELIPE FRANCO TAKAMINI)

  • 19/07/2024 16:37

    Baixa Definitiva

  • 18/07/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*36-16 processada no TRF2 com o no. 50696329820244029666/TRF (FELIPE FRANCO TAKAMINI)

  • 16/07/2024 16:21

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*36-16

  • 16/07/2024 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 07/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 02/07/2024 10:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 02/07/2024 10:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 27/06/2024 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/06/2024 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/06/2024 16:12

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*36-16

  • 24/06/2024 11:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 22/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 12/06/2024 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2024 14:26

    Determinada a intimação

  • 10/06/2024 17:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/06/2024 17:06

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 29/05/2024 12:21

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE12

  • 29/05/2024 12:20

    Transitado em Julgado - Data: 29/05/2024

  • 29/05/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 13/05/2024 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 29/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 19/04/2024 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2024 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2024 12:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/04/2024 10:25

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 11/04/2024 09:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 11/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b>

  • 11/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b>

  • 11/04/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5013510-28.2021.4.02.5121/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ROBERTO HIROMITI AKIYAMA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE FRANCO TAKAMINI (OAB RJ172053) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 05/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 26/03/2024 14:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/03/2024 14:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 120

  • 26/03/2024 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2024 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2024 11:44

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2024 16:46

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 22/11/2023 23:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 06/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 27/10/2023 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/10/2023 12:16

    Determinada a intimação

  • 24/10/2023 20:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/10/2023 18:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 18/10/2023 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 03/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 23/09/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/09/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/09/2023 14:41

    Julgado procedente o pedido

  • 30/05/2023 14:09

    Conclusos para julgamento

  • 23/03/2023 23:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 27/02/2023 18:01

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 14/02/2023 12:17

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 04/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 02/02/2023 13:18

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29

  • 02/02/2023 10:43

    Juntada de Petição

  • 01/02/2023 18:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

  • 01/02/2023 16:59

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 25/01/2023 21:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2023 21:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

  • 25/01/2023 21:02

    Determinada a intimação

  • 25/01/2023 15:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/11/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 28/10/2022 09:15

    Determinada a intimação

  • 28/10/2022 09:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2022 21:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/10/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 03/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 23/09/2022 23:43

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 23/09/2022 23:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/08/2022 17:00

    Conclusos para julgamento

  • 04/05/2022 23:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 04/05/2022 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 14/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 04/04/2022 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/04/2022 12:17

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 04/04/2022 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/04/2022 18:11

    Juntado(a)

  • 13/12/2021 14:10

    Conclusos para julgamento

  • 04/11/2021 09:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 05/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 25/09/2021 10:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/09/2021 10:35

    Determinada a citação

  • 23/09/2021 11:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/09/2021 21:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
31/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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