TRF2 - 5029519-66.2023.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA

CPF *26.***.*33-72

Polo Passivo

Partes

MOULIN ATACADISTA LTDA

CNPJ: 31.023.789/0001-20

Advogados

WELITON ROGER ALTOE

OAB: 007070/ES

CPF *17.***.*39-69

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 13/10/2024 18:28

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 02/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 17/09/2024 08:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 12/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 06/09/2024 09:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 03/09/2024 10:34

    Juntada de Petição

  • 02/09/2024 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 02/09/2024 17:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 02/09/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/09/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/09/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/09/2024 13:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 02/09/2024 13:08

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 02/09/2024 11:44

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 27/08/2024 16:22

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2024 12:30

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 27/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 18/07/2024 10:32

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 18/07/2024 10:27

    Juntada de Petição

  • 17/07/2024 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2024 10:22

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2024 18:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 14/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 06/07/2024 14:43

    Juntada de Petição

  • 05/07/2024 19:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 05/07/2024 19:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 05/07/2024 08:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 04/07/2024 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2024 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2024 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2024 12:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 04/07/2024 12:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/07/2024 15:51

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 02/07/2024 15:19

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 02/07/2024 15:19

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 12/06/2024 12:47

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59</b>

  • 12/06/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 25 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5029519-66.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA APELADO: MOULIN ATACADISTA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 07/06/2024 15:56

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024

  • 07/06/2024 15:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 07/06/2024 15:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 133

  • 05/06/2024 21:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 03/06/2024 14:01

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12

  • 03/06/2024 12:11

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 22

  • 03/06/2024 12:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 28/05/2024 19:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 24/05/2024 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2024 12:53

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 24/05/2024 12:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 24/05/2024 08:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 21/05/2024 14:41

    Juntada de Petição

  • 20/05/2024 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 20/05/2024 14:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 17/05/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/05/2024 19:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 16/05/2024 19:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/05/2024 15:18

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 15/05/2024 14:40

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 17/04/2024 16:21

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>

  • 17/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>

  • 17/04/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de maio de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5029519-66.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: MOULIN ATACADISTA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 12/04/2024 16:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2024

  • 12/04/2024 16:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 12/04/2024 16:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 133

  • 10/04/2024 09:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 04/04/2024 16:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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