TRF2 - 0178073-34.2014.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

Polo Passivo

Partes

KENT & FRIO REFRIGERACAO COMERCIAL LTDA

CNPJ: 11.464.061/0001-26

RAQUEL FERREIRA MUNIZ

CPF *75.***.*68-87

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

ATANASIO DARCY LUCERO JUNIOR

CPF *04.***.*59-22

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF *57.***.*17-01

OSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA

CPF *69.***.*18-56

MARINA MACAES PETRIBU AZEVEDO

CPF *60.***.*89-64

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2024 18:09

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11

  • 26/08/2024 18:09

    Transitado em Julgado - Data: 23/08/2024

  • 26/08/2024 18:01

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2024 17:50

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RAQUEL FERREIRA MUNIZ - EXCLUÍDA

  • 24/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 48 e 49

  • 12/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 48 e 49

  • 04/07/2024 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 04/07/2024 18:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 03/07/2024 21:17

    Juntada de Petição

  • 02/07/2024 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/07/2024 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/07/2024 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/07/2024 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/07/2024 10:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/07/2024 10:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 26/06/2024 19:07

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 26/06/2024 18:30

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 05/06/2024 12:28

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 18 de junho de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 0178073-34.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: RAQUEL FERREIRA MUNIZ (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO (DPU) APELADO: KENT & FRIO REFRIGERACAO COMERCIAL LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 03/06/2024 21:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024

  • 03/06/2024 21:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 03/06/2024 21:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 181

  • 29/05/2024 20:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 30/04/2024 15:21

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2024 15:21

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10

  • 30/04/2024 15:19

    Retirado de pauta

  • 17/04/2024 16:24

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>

  • 17/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>

  • 17/04/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de maio de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 0178073-34.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: RAQUEL FERREIRA MUNIZ (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO (DPU) APELADO: KENT & FRIO REFRIGERACAO COMERCIAL LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 12/04/2024 16:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2024

  • 12/04/2024 16:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 12/04/2024 16:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 138

  • 10/04/2024 17:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 29/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 03/02/2024 08:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 30/01/2024 11:43

    Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10

  • 30/01/2024 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 15/12/2023 11:51

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 14

  • 10/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 16 e 17

  • 05/12/2023 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 05/12/2023 14:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 04/12/2023 12:04

    Juntada de Petição

  • 30/11/2023 20:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/11/2023 20:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/11/2023 20:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/11/2023 20:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/11/2023 20:19

    Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

  • 30/11/2023 18:58

    Despacho

  • 30/11/2023 18:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

  • 26/09/2023 16:44

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10

  • 26/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 18/08/2023 17:23

    Juntada de Petição

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 31/07/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/07/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/07/2023 16:00

    Despacho

  • 31/07/2023 16:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

  • 28/04/2023 17:31

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2023 14:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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