TRF2 - 5015254-27.2023.4.02.0000
Tribunal Superior - Câmara / Min. Afr Nio Vilela
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 15:48
Proferido despacho de mero expediente determinando intimação (Publicação prevista para 16/09/2025)
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11/09/2025 01:15
Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)
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10/09/2025 18:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2025
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10/09/2025 18:00
Proferido despacho de mero expediente determinando intimação
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04/09/2025 14:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)
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02/09/2025 16:45
Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 46136 e amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação do polo passivo, tendo em vista petição de fls. e-STJ 250/257.
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05/08/2025 00:32
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025 Petição Nº 295273/2025 - AgInt
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04/08/2025 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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01/08/2025 13:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0295273 - AgInt no REsp 2190639 - Publicação prevista para 05/08/2025
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01/08/2025 13:50
Conhecido o recurso de EDM GESTAO E PARTICIPACOES LTDA e provido, em juízo de reconsideração - Petição Nº 2025/00295273 - AgInt no REsp 2190639
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09/06/2025 17:02
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)
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09/06/2025 16:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2025 e término em 06/06/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 295273/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 302.
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08/04/2025 00:46
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/04/2025 Petição Nº 295273/2025 -
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07/04/2025 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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04/04/2025 08:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 295273/2025. Publicação prevista para 08/04/2025)
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04/04/2025 06:01
Juntada de Petição de agravo interno nº 295273/2025
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03/04/2025 23:44
Protocolizada Petição 295273/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/04/2025
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13/03/2025 00:41
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025
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12/03/2025 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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11/03/2025 19:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2025
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11/03/2025 19:30
Não conhecido o recurso de EDM GESTAO E PARTICIPACOES LTDA
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09/01/2025 10:42
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD
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09/01/2025 10:00
Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA
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19/12/2024 14:58
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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