TRF2 - 5000704-21.2021.4.02.5004

07/04/2025 13:32

Baixa Definitiva

22/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

11/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

01/12/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2024 18:07

Determinada a intimação

30/11/2024 15:26

Conclusos para decisão/despacho

20/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106, 107 e 108

16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107 e 108

06/11/2024 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/11/2024 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/11/2024 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/11/2024 18:14

Determinada a intimação

06/11/2024 17:57

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

16/09/2024 19:07

Juntada de Petição

16/09/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

08/08/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024 14:40

Juntada de Petição

06/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

27/06/2024 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

27/06/2024 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

26/06/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

26/06/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024 12:33

Determinada a intimação

26/06/2024 07:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

26/06/2024 07:29

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2024 16:52

Juntada de Petição

29/05/2024 06:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESLIN01

29/05/2024 06:31

Transitado em Julgado

29/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79

27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79

18/04/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

18/04/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

17/04/2024 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2024 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2024 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2024 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2024 08:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/04/2024 16:36

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

06/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67

04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67

01/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b>

01/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b>

01/04/2024 00:00

Intimação

26/03/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

26/03/2024 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

25/03/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/03/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/03/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/03/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/03/2024 18:01

Ato ordinatório praticado

25/03/2024 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

25/03/2024 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b><br>Sequencial: 693

07/11/2023 13:03

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

06/11/2023 15:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

31/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

06/10/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023 15:49

Ato ordinatório praticado

06/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 51

05/10/2023 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51

11/09/2023 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/09/2023 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/09/2023 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/09/2023 16:46

Julgado improcedente o pedido

29/05/2023 16:28

Conclusos para julgamento

29/05/2023 16:28

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 29/05/2023 13:45. Refer. Evento 45

25/04/2023 18:29

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 29/05/2023 13:45

05/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

25/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

22/03/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023 12:42

Ato ordinatório praticado

14/03/2023 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

14/03/2023 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

13/03/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023 19:09

Ato ordinatório praticado

13/03/2023 17:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/09/2022 17:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/08/2022 21:30

Juntada de Petição

02/08/2022 03:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/02/2022 19:07

Juntada de Petição - JOAO CARLOS BARBOZA DA SILVA (ES021741 - JAKELINNY MOREIRA CORRÊA)

11/02/2022 17:40

Juntada de Petição

06/02/2022 15:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18

02/02/2022 17:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/12/2021 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

05/12/2021 15:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC

20/11/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

16/11/2021 12:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

08/11/2021 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

04/11/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

26/10/2021 13:33

Expedição de Mandado - ESLINSECMA

25/10/2021 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2021 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2021 15:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/10/2021 15:00

Determinada a citação

08/10/2021 18:18

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2021 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

23/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

13/08/2021 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2021 13:01

Determinada a intimação

10/08/2021 14:05

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2021 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

27/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

17/05/2021 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/05/2021 14:12

Determinada a intimação

17/05/2021 13:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANTONIO PEREIRA DA SILVA - EXCLUÍDA

14/05/2021 17:13

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2021 16:24

Distribuído por sorteio