TRF2 - 5001629-40.2023.4.02.5006
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/03/2025 09:06
Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
-
25/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108
-
17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
-
07/03/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2025 16:50
Decisão interlocutória
-
01/03/2025 11:23
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
01/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
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07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
28/01/2025 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/01/2025 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
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06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
06/12/2024 17:31
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 98 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DEC DENEG DE PEDIDO DE UNIFORM DE INTERPRET DE LEI'
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06/12/2024 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
06/12/2024 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
26/11/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/11/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/11/2024 18:47
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
-
15/10/2024 15:42
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
10/10/2024 15:43
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
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10/10/2024 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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17/09/2024 06:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
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09/09/2024 14:20
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 86 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
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09/09/2024 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
-
15/08/2024 06:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2024 06:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2024 06:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2024 18:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
06/08/2024 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
26/07/2024 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/07/2024 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/07/2024 10:56
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b>
-
26/07/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001629-40.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 602) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: SIDNER KAFLER (AUTOR) ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de julho de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
25/07/2024 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/07/2024 16:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 602
-
29/05/2024 06:35
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
29/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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22/04/2024 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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22/04/2024 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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17/04/2024 08:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/04/2024 08:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/04/2024 08:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/04/2024 16:36
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
01/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b>
-
01/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b>
-
01/04/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001629-40.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 697) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: SIDNER KAFLER (AUTOR) ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de março de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
25/03/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/03/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/03/2024 18:01
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/03/2024 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b><br>Sequencial: 697
-
07/11/2023 13:03
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
06/11/2023 20:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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06/11/2023 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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09/10/2023 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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09/10/2023 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/10/2023 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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15/09/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/09/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/09/2023 14:59
Julgado procedente o pedido
-
05/09/2023 15:32
Conclusos para julgamento
-
05/09/2023 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
24/07/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
14/07/2023 16:44
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
14/07/2023 16:44
Determinada a citação
-
14/07/2023 15:18
Conclusos para decisão/despacho
-
07/07/2023 15:24
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJ para ESSER01S)
-
29/06/2023 16:10
Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - meio eletrônico - 06/07/2023 17:30. Refer. Evento 23
-
29/06/2023 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
29/06/2023 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
21/06/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
21/06/2023 18:38
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
-
21/06/2023 18:36
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE - EXCLUÍDA
-
21/06/2023 06:43
Juntada de Petição
-
20/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
19/06/2023 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
06/06/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
06/06/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
06/06/2023 14:08
Audiência de Conciliação redesignada - meio eletrônico - 06/07/2023 17:30. Refer. Evento 14
-
05/06/2023 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
26/05/2023 14:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 15
-
25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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23/05/2023 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
23/05/2023 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
15/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
15/05/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
15/05/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
15/05/2023 13:55
Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 15/06/2023 13:30
-
05/05/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
05/05/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
05/05/2023 18:05
Despacho
-
05/05/2023 13:33
Conclusos para decisão/despacho
-
04/05/2023 18:44
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESSER01S para ESVITCONCJ)
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04/05/2023 14:35
Despacho
-
04/05/2023 12:42
Conclusos para decisão/despacho
-
17/04/2023 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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17/04/2023 13:54
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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12/04/2023 18:15
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
12/04/2023 18:15
Determinada a citação
-
12/04/2023 17:16
Conclusos para decisão/despacho
-
04/04/2023 17:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2024
Ultima Atualização
07/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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