28/05/2025 19:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
28/05/2025 15:31

Juntada de Certidão
28/05/2025 14:57

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
28/05/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
29/04/2025 17:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
11/04/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
27/03/2025 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/03/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 116
21/02/2025 05:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
21/02/2025 05:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
19/02/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/02/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/02/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/02/2025 17:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
19/02/2025 17:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/02/2025 16:46

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
17/02/2025 16:44

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
17/02/2025 16:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 108 - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - 17/02/2025 16:43:22)
23/01/2025 11:41

Juntada de Certidão
23/01/2025 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 03/02/2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07/02/2025, ás 23.59 horas.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5017452-45.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: FLAVIO DANTAS SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO PIMENTA MORAES (OAB ES016956) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
22/01/2025 14:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2025
22/01/2025 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
22/01/2025 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/02/2025 00:00 a 07/02/2025 13:00 Sequencial: 7
21/01/2025 12:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
21/01/2025 12:45

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB11
21/01/2025 10:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB5TESP
16/10/2024 14:44

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
16/10/2024 14:31

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB10 -> SUB4TESP
16/10/2024 14:31

Juntado(a)
15/10/2024 15:39

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
15/10/2024 13:40

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
25/09/2024 12:27

Juntada de Certidão
25/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024 Período da sessão: 07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59
25/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024 Período da sessão: 07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59
25/09/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 07 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 de outubro de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5017452-45.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: FLAVIO DANTAS SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO PIMENTA MORAES (OAB ES016956) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
19/09/2024 16:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024
19/09/2024 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
19/09/2024 16:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59 Sequencial: 162
12/09/2024 14:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
10/09/2024 08:47

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
10/09/2024 08:46

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77
27/08/2024 13:46

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 84
27/08/2024 13:39

Juntada de Petição
26/08/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 77
16/08/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
16/08/2024 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
15/08/2024 15:13

Juntada de Petição
14/08/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2024 17:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
14/08/2024 17:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2024 14:05

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
13/08/2024 13:47

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
24/07/2024 13:15

Juntada de Certidão
24/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024 Período da sessão: 06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59
24/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024 Período da sessão: 06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59
24/07/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE AGOSTO DE 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5017452-45.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: FLAVIO DANTAS SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO PIMENTA MORAES (OAB ES016956) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
19/07/2024 14:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2024
19/07/2024 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
19/07/2024 13:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59 Sequencial: 113
18/07/2024 16:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
28/06/2024 16:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
28/06/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
12/06/2024 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 08:29

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/06/2024 01:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
28/05/2024 19:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
28/05/2024 06:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52
21/05/2024 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
21/05/2024 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/05/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2024 18:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
16/05/2024 18:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/05/2024 15:25

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
15/05/2024 14:40

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
17/04/2024 16:21

Juntada de Certidão
17/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024 Período da sessão: 30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59
17/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024 Período da sessão: 30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59
17/04/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de maio de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5017452-45.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: FLAVIO DANTAS SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO PIMENTA MORAES (OAB ES016956) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
12/04/2024 16:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2024
12/04/2024 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
12/04/2024 16:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59 Sequencial: 152
12/04/2024 16:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/04/2024 17:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
21/03/2024 12:03

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
21/03/2024 11:09

Juntada de Petição
30/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
09/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
09/08/2023 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/08/2023 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/08/2023 13:29

Juntada de Petição
07/08/2023 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2023 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2023 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2023 19:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/08/2023 21:22

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
06/08/2023 21:22

Juntado(a)
16/03/2023 19:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
16/03/2023 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/03/2023 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/03/2023 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/03/2023 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/03/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2023 17:03

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
06/03/2023 17:03

Determinada a intimação
10/12/2020 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/12/2020 13:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
03/12/2020 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
30/01/2020 14:30

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB10
30/01/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
06/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
04/12/2019 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
03/12/2019 17:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
27/11/2019 14:49

Expedição de ofício
26/11/2019 16:42

Remessa Interna - GAB10 -> SUB4TESP
26/11/2019 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/11/2019 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/11/2019 16:42

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida
12/11/2019 15:22

Distribuído por prevenção - Número: 05003025020164025001

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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