TRF2 - 5023969-18.2022.4.02.5101
1ª instância - 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/04/2025 00:51
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5007553-49.2025.4.02.9666/TRF (EVERTON JANTSCH)
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01/04/2025 00:51
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5007552-64.2025.4.02.9666/TRF (KATIA CELIA DA SILVA HONORIO PEREZ)
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21/02/2025 18:00
Baixa Definitiva
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04/02/2025 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*67-05 processada no TRF2 com o no. 50075534920254029666/TRF (EVERTON JANTSCH)
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04/02/2025 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*67-05 processada no TRF2 com o no. 50075526420254029666/TRF (EVERTON JANTSCH)
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04/02/2025 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*67-05 processada no TRF2 com o no. 50075526420254029666/TRF (KATIA CELIA DA SILVA HONORIO PEREZ)
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27/01/2025 17:44
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*67-05
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18/12/2024 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
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18/12/2024 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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13/12/2024 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
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13/12/2024 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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11/12/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2024 15:28
Determinada a intimação
-
06/12/2024 16:56
Conclusos para decisão/despacho
-
29/11/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
21/11/2024 15:13
Juntada de Petição
-
18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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11/11/2024 08:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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11/11/2024 08:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
08/11/2024 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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08/11/2024 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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08/11/2024 19:45
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*67-05
-
15/10/2024 21:45
Juntada de Petição
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05/10/2024 07:42
Juntada de Petição
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24/09/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
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07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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28/08/2024 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/08/2024 17:52
Ato ordinatório praticado
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07/08/2024 16:08
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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31/07/2024 11:15
Juntada de Petição
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19/07/2024 16:02
Juntada de Dossiê Previdenciário
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11/07/2024 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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10/07/2024 14:31
Juntada de Petição
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05/07/2024 09:16
Juntada de Petição
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05/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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27/06/2024 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
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10/06/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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10/06/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2024 14:17
Determinada a intimação
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07/06/2024 18:21
Conclusos para decisão/despacho
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07/06/2024 18:21
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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29/05/2024 12:21
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE16
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29/05/2024 12:20
Transitado em Julgado - Data: 29/05/2024
-
29/05/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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22/04/2024 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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22/04/2024 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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19/04/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2024 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/04/2024 10:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
11/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b>
-
11/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b>
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11/04/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5023969-18.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: KATIA CELIA DA SILVA HONORIO PEREZ (AUTOR) ADVOGADO(A): EVERTON JANTSCH (OAB RS113257) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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26/03/2024 14:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/03/2024 14:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 144
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26/03/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2024 11:45
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 18:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
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02/02/2024 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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12/12/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2023 18:05
Ato ordinatório praticado
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03/10/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
30/09/2023 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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18/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
08/09/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/09/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/09/2023 15:18
Julgado procedente o pedido
-
04/09/2023 16:32
Conclusos para julgamento
-
31/05/2023 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
29/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
19/05/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2023 17:44
Despacho
-
28/02/2023 16:13
Conclusos para decisão/despacho
-
01/12/2022 21:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
28/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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18/11/2022 18:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/11/2022 18:00
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2022 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
30/07/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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20/07/2022 14:20
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
13/07/2022 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
13/07/2022 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
12/07/2022 09:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/07/2022 09:08
Decisão interlocutória
-
11/07/2022 17:39
Conclusos para decisão/despacho
-
01/06/2022 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
30/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
20/05/2022 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2022 14:14
Determinada a citação
-
20/05/2022 13:32
Conclusos para decisão/despacho
-
18/04/2022 21:45
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE06F para RJRIOJE16F)
-
06/04/2022 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
06/04/2022 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
06/04/2022 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/04/2022 17:04
Declarada incompetência
-
05/04/2022 18:43
Conclusos para decisão/despacho
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04/04/2022 21:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2024
Ultima Atualização
01/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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