TRF2 - 5005822-98.2023.4.02.5006

1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ELIENE MESSIAS BARROS

CPF *10.***.*31-77

Advogados

EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

OAB: 044362/RS

CPF *32.***.*14-20

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF *46.***.*57-02

RICARDO FIGUEIREDO GIORI

OAB: 232688/SP

CPF *22.***.*21-85

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/01/2025 13:48

    Baixa Definitiva

  • 16/12/2024 10:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 14/12/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 06/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 04/12/2024 10:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 02/12/2024 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 26/11/2024 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/11/2024 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/11/2024 16:35

    Decisão interlocutória

  • 26/11/2024 13:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/11/2024 12:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 05/11/2024 12:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 30/10/2024 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2024 11:32

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5093633-50.2024.4.02.9666/TRF (DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO)

  • 30/10/2024 11:32

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5093632-65.2024.4.02.9666/TRF (ELIENE MESSIAS BARROS)

  • 19/09/2024 18:14

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 19/09/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*19-97 processada no TRF2 com o no. 50936335020244029666/TRF (DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO)

  • 19/09/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*19-97 processada no TRF2 com o no. 50936326520244029666/TRF (ELIENE MESSIAS BARROS)

  • 17/09/2024 16:28

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*19-97

  • 17/09/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 10/09/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 08/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 29/08/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/08/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/08/2024 17:48

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*19-97

  • 19/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 15/08/2024 15:58

    Juntada de Petição

  • 09/08/2024 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/08/2024 14:13

    Determinada a intimação

  • 09/08/2024 13:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 18/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 12/07/2024 05:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 08/07/2024 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/07/2024 15:52

    Juntada de Petição

  • 23/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 13/06/2024 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 13/06/2024 16:35

    Decisão interlocutória

  • 12/06/2024 18:07

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 12/06/2024 18:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/05/2024 06:28

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSER01

  • 29/05/2024 06:28

    Transitado em Julgado

  • 29/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 27/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 17/04/2024 08:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2024 08:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2024 08:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/04/2024 16:36

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 01/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b>

  • 01/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b>

  • 01/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005822-98.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 709) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ELIENE MESSIAS BARROS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de março de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 25/03/2024 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/03/2024 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/03/2024 18:01

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/03/2024 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b><br>Sequencial: 709

  • 21/11/2023 18:47

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 21/11/2023 12:57

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 21/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 09/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 07/11/2023 16:18

    Juntada de Petição

  • 02/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 23/10/2023 21:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/10/2023 15:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 21/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 11/10/2023 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/10/2023 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/10/2023 18:24

    Julgado procedente o pedido

  • 09/10/2023 15:09

    Juntada de Petição

  • 02/10/2023 19:04

    Conclusos para julgamento

  • 21/09/2023 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 01/09/2023 16:37

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 01/09/2023 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 01/09/2023 16:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 30/08/2023 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/08/2023 19:22

    Determinada a intimação

  • 30/08/2023 13:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/08/2023 14:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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