TRF2 - 5024654-93.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

ASSOCIACAO DOCENTES CENTRO FED EDUC TECNOL C S FONSECA

CNPJ: 29.365.293/0001-92

Advogados

CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL

OAB: 064900/RJ

CPF *81.***.*94-04

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

RONALDO CAMPOS E SILVA

CPF *25.***.*77-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 09/11/2024 11:54

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:49

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 27/10/2024 11:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 21/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 16/10/2024 18:13

    Juntada de Petição

  • 14/10/2024 13:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 14/10/2024 12:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 14/10/2024 12:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 14/10/2024 12:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 11/10/2024 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/10/2024 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/10/2024 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/10/2024 15:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 11/10/2024 15:28

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 10/10/2024 17:29

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 10/10/2024 12:11

    Recebidos os autos do STF

  • 26/09/2024 18:29

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário. Protocolo: 5024654932020402510120240926182943

  • 25/09/2024 18:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 25/09/2024 18:59

    Recurso Extraordinário admitido

  • 24/09/2024 17:21

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 24/09/2024 12:39

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2024 03:42

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 24/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 17/09/2024 08:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 10/09/2024 14:15

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 10/09/2024 13:50

    Juntada de Petição

  • 07/09/2024 20:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 29/08/2024 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/08/2024 14:06

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 29/08/2024 13:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 08/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44

  • 03/08/2024 18:17

    Juntada de Petição

  • 30/07/2024 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 30/07/2024 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 29/07/2024 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/07/2024 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/07/2024 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/07/2024 12:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 27/07/2024 06:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/07/2024 15:05

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 24/07/2024 14:26

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 05/07/2024 12:28

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b>

  • 05/07/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 DE JULHO DE 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5024654-93.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 204) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA APELANTE: ASSOCIACAO DOCENTES CENTRO FED EDUC TECNOL C S FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 28/06/2024 15:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024

  • 28/06/2024 14:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/06/2024 14:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 204

  • 26/06/2024 17:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 13/06/2024 11:09

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

  • 13/06/2024 11:08

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 05/06/2024 11:01

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 05/06/2024 08:06

    Juntada de Petição

  • 04/06/2024 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2024 11:33

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 03/06/2024 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 28/05/2024 19:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19

  • 22/05/2024 20:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 22/05/2024 20:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 20/05/2024 15:15

    Juntada de Petição

  • 17/05/2024 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/05/2024 18:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 16/05/2024 18:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/05/2024 15:25

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 15/05/2024 14:40

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 17/04/2024 16:21

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>

  • 17/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>

  • 17/04/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de maio de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5024654-93.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: ASSOCIACAO DOCENTES CENTRO FED EDUC TECNOL C S FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 12/04/2024 16:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2024

  • 12/04/2024 16:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 12/04/2024 16:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 161

  • 10/04/2024 17:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 20/07/2022 13:38

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2021 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 22/07/2021 14:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 16/07/2021 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/07/2021 12:25

    Distribuído por prevenção - Número: 50068266120204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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