29/01/2025 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
24/01/2025 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
24/01/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 13:39

Juntada de Certidão
24/01/2025 06:34

Juntada de Petição
10/12/2024 15:41

Baixa Definitiva
02/12/2024 13:01

Juntada de Certidão
29/11/2024 05:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5109524-14.2024.4.02.9666/TRF (THAIS JANE DE LIMA MAIA)
29/11/2024 05:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5109523-29.2024.4.02.9666/TRF (ELIS BRITO LIMA)
29/10/2024 11:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
28/10/2024 21:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*60-15 processada no TRF2 com o no. 51095241420244029666/TRF (THAIS JANE DE LIMA MAIA)
28/10/2024 21:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*60-15 processada no TRF2 com o no. 51095232920244029666/TRF (ELIS BRITO LIMA)
28/10/2024 08:56

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*60-15
26/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123, 124 e 125
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123, 124 e 125
10/10/2024 22:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/10/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/10/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/10/2024 11:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*60-15
01/10/2024 03:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115, 116 e 117
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116 e 117
17/09/2024 13:53

Remetidos os Autos - RJTERSECONT -> RJTER01
11/09/2024 16:15

Remetidos os Autos - RJTER01 -> RJTERSECONT
11/09/2024 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2024 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2024 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2024 16:15

Determinada a intimação
11/09/2024 16:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/09/2024 16:00

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 11:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJTER01
09/09/2024 11:36

Transitado em Julgado
07/09/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
08/08/2024 13:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 103
07/08/2024 17:47

Juntada de Petição
07/08/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
07/08/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
06/08/2024 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 16:08

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
05/08/2024 15:48

Conclusos para decisão de admissibilidade
03/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
02/07/2024 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2024 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
02/07/2024 11:15

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABGES
02/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89
03/06/2024 16:06

Juntada de Petição
29/05/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2024 13:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/05/2024 16:52

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/05/2024 15:00

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
25/04/2024 10:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOTR03G02 para RJRIOTR08G02)
23/04/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 75
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 75
13/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
11/04/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001472-65.2022.4.02.5115/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS RECORRIDO: ELIS BRITO LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): THAIS JANE DE LIMA MAIA (OAB RJ232061) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
10/04/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
10/04/2024 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
09/04/2024 13:51

Alterado o assunto processual - De: Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Para: Salário-Maternidade
09/04/2024 13:47

Retirado de pauta
09/04/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 13:46

Declarada incompetência
09/04/2024 13:45

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
27/03/2024 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
27/03/2024 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
26/03/2024 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/03/2024 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/04/2024 14:00 Sequencial: 151
26/03/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 11:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
26/02/2024 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
07/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
28/01/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/01/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
08/12/2023 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
30/11/2023 15:30

Juntada de Petição
29/11/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 15:57

Julgado procedente o pedido
28/11/2023 14:59

Juntado(a)
27/07/2023 13:41

Conclusos para julgamento
27/07/2023 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
23/06/2023 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
23/06/2023 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/06/2023 22:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2023 22:10

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 12:59

Juntada de Petição
01/06/2023 17:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/06/2023 15:51

Convertido o Julgamento em Diligência
13/02/2023 15:43

Conclusos para julgamento
10/02/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/01/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 16:36

Convertido o Julgamento em Diligência
16/12/2022 14:12

Conclusos para julgamento
14/12/2022 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/12/2022 22:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 20:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/11/2022 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/11/2022 13:06

Ato ordinatório praticado
19/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
18/11/2022 20:06

Juntada de Petição
25/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
07/10/2022 08:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 07:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 17
21/09/2022 07:51

Juntada de Petição
20/09/2022 12:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2022 12:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
20/09/2022 12:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a citação eletrônica - 20/09/2022 12:33:13)
20/09/2022 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
20/09/2022 11:45

Determinada a citação
19/09/2022 19:02

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2022 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
21/08/2022 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/08/2022 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 11:12

Ato ordinatório praticado
13/08/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/07/2022 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 15:15

Determinada a intimação
11/07/2022 14:51

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2022 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00