TRF2 - 5002008-24.2023.4.02.5121
1ª instância - 14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/11/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
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06/11/2024 22:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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06/11/2024 20:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2024 20:57
Ato ordinatório praticado
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30/10/2024 03:53
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5092655-73.2024.4.02.9666/TRF (SANDRA MARIA GARCIA DE OLIVEIRA)
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30/10/2024 03:53
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5092654-88.2024.4.02.9666/TRF (JOSE DEJIVALDO DO NASCIMENTO)
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30/10/2024 03:53
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5092653-06.2024.4.02.9666/TRF (JOSE DEJIVALDO DO NASCIMENTO)
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09/10/2024 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
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28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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18/09/2024 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/09/2024 11:38
Ato ordinatório praticado
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18/09/2024 11:38
Baixa Definitiva
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17/09/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*49-05 processada no TRF2 com o no. 50926557320244029666/TRF (SANDRA MARIA GARCIA DE OLIVEIRA)
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17/09/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*49-05 processada no TRF2 com o no. 50926548820244029666/TRF (JOSE DEJIVALDO DO NASCIMENTO)
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17/09/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*49-05 processada no TRF2 com o no. 50926530620244029666/TRF (JOSE DEJIVALDO DO NASCIMENTO)
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10/09/2024 12:55
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*49-05
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10/09/2024 01:20
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
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02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
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23/08/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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23/08/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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23/08/2024 17:46
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*49-05
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23/08/2024 17:46
Ato ordinatório praticado
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13/08/2024 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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07/08/2024 16:24
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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27/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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13/07/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 57 e 58
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02/07/2024 18:42
Juntada de Petição
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25/06/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/06/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2024 13:02
Ato ordinatório praticado
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25/06/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
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25/06/2024 13:01
Juntada de peças digitalizadas
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25/06/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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29/05/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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29/05/2024 14:45
Ato ordinatório praticado
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29/05/2024 14:45
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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29/05/2024 12:20
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE14
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29/05/2024 12:20
Transitado em Julgado - Data: 29/05/2024
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29/05/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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19/04/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2024 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/04/2024 10:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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11/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b>
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11/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b>
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11/04/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002008-24.2023.4.02.5121/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSE DEJIVALDO DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRA MARIA GARCIA DE OLIVEIRA (OAB RJ190176) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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26/03/2024 14:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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26/03/2024 14:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 152
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26/03/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2024 11:45
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 13:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
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19/02/2024 12:15
Juntada de Petição
-
19/02/2024 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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26/01/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/01/2024 14:56
Ato ordinatório praticado
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26/01/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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07/12/2023 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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07/12/2023 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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28/11/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/11/2023 16:46
Julgado procedente o pedido
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21/07/2023 13:51
Conclusos para julgamento
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12/07/2023 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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06/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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26/06/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2023 15:01
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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14/06/2023 07:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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06/06/2023 14:36
Juntada de Petição
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27/04/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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17/04/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
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17/04/2023 17:09
Expedida/certificada a citação eletrônica
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17/04/2023 17:09
Não Concedida a tutela provisória
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17/04/2023 15:41
Conclusos para decisão/despacho
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10/04/2023 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
20/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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10/03/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/03/2023 18:00
Ato ordinatório praticado
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09/03/2023 18:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2024
Ultima Atualização
14/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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