TRF2 - 5008947-17.2022.4.02.5101

09/09/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 89

08/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 89

05/09/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025 14:49

Determinada a intimação

05/09/2025 10:37

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2025 18:55

Juntada de Petição

30/07/2025 04:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

03/07/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025 15:10

Determinada a intimação

26/05/2025 14:27

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

08/04/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

08/04/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025 12:30

Determinada a intimação

07/04/2025 15:44

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

06/02/2025 19:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

17/12/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024 18:13

Determinada a intimação

17/12/2024 15:09

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

26/11/2024 22:12

Juntada de Petição

26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

16/10/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024 16:15

Determinada a intimação

16/10/2024 14:48

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

06/09/2024 12:40

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

10/08/2024 16:42

Juntada de Petição

04/08/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

01/08/2024 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

01/08/2024 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

31/07/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

31/07/2024 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024 09:25

Despacho

30/07/2024 15:31

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2024 16:53

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO10 Número: 50089471720224025101/TRF2

17/03/2023 14:09

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50033366020224020000/TRF2

10/01/2023 12:45

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2

12/12/2022 10:03

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50033366020224020000/TRF2

21/11/2022 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

25/10/2022 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

19/10/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022 13:43

Determinada a intimação

10/10/2022 17:12

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2022 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

05/10/2022 07:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

13/09/2022 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

13/09/2022 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

08/09/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/09/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/09/2022 17:06

Concedida a Segurança

29/06/2022 13:29

Juntada de peças digitalizadas

30/04/2022 19:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50033366020224020000/TRF2

24/03/2022 12:36

Conclusos para julgamento

22/03/2022 09:46

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50033366020224020000/TRF2

22/03/2022 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

22/03/2022 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

17/03/2022 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2022 12:24

Juntada de peças digitalizadas

15/03/2022 12:23

Juntada de peças digitalizadas

15/03/2022 12:21

Juntada de peças digitalizadas

15/03/2022 12:19

Juntada de peças digitalizadas

15/03/2022 12:18

Juntada de peças digitalizadas

15/03/2022 12:14

Juntada de peças digitalizadas

15/03/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

10/03/2022 02:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

08/03/2022 17:28

Juntada de peças digitalizadas

25/02/2022 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

25/02/2022 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

25/02/2022 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

25/02/2022 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2022 09:52

Embargos de Declaração Não Acolhidos

24/02/2022 16:31

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2022 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

23/02/2022 18:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

22/02/2022 15:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

21/02/2022 09:04

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

17/02/2022 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

16/02/2022 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/02/2022 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/02/2022 10:48

Não Concedida a Medida Liminar

14/02/2022 09:06

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2022 09:06

Juntada de Certidão

11/02/2022 18:21

Distribuído por sorteio