TRF2 - 5054579-37.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/04/2025 17:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5054579372020402510120250430173825
-
30/04/2025 11:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/04/2025 11:53
Decisão interlocutória
-
28/04/2025 19:59
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
25/04/2025 22:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
15/04/2025 18:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
28/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
07/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
22/02/2025 17:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
18/02/2025 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/02/2025 18:51
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2025 12:34
Juntada de Petição
-
07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 94
-
29/01/2025 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
29/01/2025 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
29/01/2025 13:50
Juntada de Petição
-
28/01/2025 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/01/2025 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/01/2025 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/01/2025 18:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/01/2025 18:33
Recurso Extraordinário não admitido
-
28/01/2025 18:32
Recurso Especial Admitido
-
28/01/2025 14:55
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/01/2025 11:34
Juntada de Certidão
-
28/01/2025 04:18
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
28/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
02/01/2025 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
02/12/2024 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/12/2024 10:38
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/11/2024 18:59
Juntada de Petição
-
29/11/2024 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 71
-
30/10/2024 20:19
Juntada de Petição
-
29/10/2024 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
29/10/2024 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
29/10/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/10/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/10/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/10/2024 12:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
29/10/2024 12:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/10/2024 14:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
22/10/2024 14:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/10/2024 16:50
Juntada de Certidão
-
02/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2024<br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 23:59</b>
-
02/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de outubro 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5054579-37.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: VIBRA ENERGIA S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO RAMOS DE ARRUDA CAMPOS (OAB SP157768) ADVOGADO(A): Marcello Pedroso Pereira (OAB SP205704) ADVOGADO(A): LYVIA DE MOURA AMARAL SERPA (OAB RJ148216) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/09/2024 15:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024
-
26/09/2024 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/09/2024 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 142
-
23/09/2024 17:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
30/07/2024 10:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
30/07/2024 10:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
-
22/07/2024 14:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
-
22/07/2024 12:58
Juntada de Petição
-
19/07/2024 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2024 11:07
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/07/2024 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
-
08/07/2024 12:56
Juntada de Petição
-
05/07/2024 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
05/07/2024 19:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
05/07/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 11:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
05/07/2024 11:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/07/2024 20:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 03/07/2024 16:30:22)
-
03/07/2024 18:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
03/07/2024 18:00
Sentença confirmada - por unanimidade
-
20/06/2024 16:57
Juntada de Certidão
-
20/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2024<br>Data da sessão: <b>03/07/2024 13:00</b>
-
20/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2024<br>Data da sessão: <b>03/07/2024 13:00</b>
-
20/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de julho de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5054579-37.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA APELANTE: VIBRA ENERGIA S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO RAMOS DE ARRUDA CAMPOS (OAB SP157768) ADVOGADO(A): Marcello Pedroso Pereira (OAB SP205704) ADVOGADO(A): LYVIA DE MOURA AMARAL SERPA (OAB RJ148216) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/06/2024 16:36
Juntada de Petição
-
11/06/2024 13:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2024
-
11/06/2024 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/06/2024 13:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 45
-
06/06/2024 16:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/06/2024 11:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
06/06/2024 10:55
Juntada de Certidão
-
04/06/2024 15:26
Retirado de pauta
-
22/05/2024 17:02
Juntada de Certidão
-
22/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2024<br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b>
-
22/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2024<br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b>
-
22/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de junho de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5054579-37.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: VIBRA ENERGIA S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Marcello Pedroso Pereira (OAB SP205704) ADVOGADO(A): RODRIGO RAMOS DE ARRUDA CAMPOS (OAB SP157768) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/05/2024 10:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2024
-
14/05/2024 09:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/05/2024 09:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 74
-
13/05/2024 15:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
19/04/2024 20:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
19/04/2024 20:22
Juntada de Certidão
-
19/04/2024 20:20
Retirado de pauta
-
19/04/2024 14:48
Juntada de Petição
-
17/04/2024 16:21
Juntada de Certidão
-
17/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>
-
17/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>
-
17/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5054579-37.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: VIBRA ENERGIA S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Marcello Pedroso Pereira (OAB SP205704) ADVOGADO(A): RODRIGO RAMOS DE ARRUDA CAMPOS (OAB SP157768) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/04/2024 16:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2024
-
12/04/2024 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/04/2024 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 164
-
10/04/2024 17:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
22/08/2022 15:23
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
22/08/2022 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
22/08/2022 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
18/08/2022 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/08/2022 15:21
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2022 15:07
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
-
18/08/2022 15:05
Juntada de Certidão
-
28/07/2022 18:13
Juntada de Petição
-
06/05/2022 12:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2025
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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