STJ - 5004528-02.2018.4.02.5001

13/05/2025 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5004528022018402500120250513152857

12/05/2025 15:33

Transitado em Julgado em 12/05/2025

10/04/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025 Petição Nº 1069323/2024 - AgInt

09/04/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1069323 - AgInt no REsp 2183063 - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de JOAO VIEIRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01069323/2024 - AgInt no REsp 2183063/ES

26/03/2025 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000161-2025-AJC-1T)

24/03/2025 09:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000161-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/03/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

21/03/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 16:39

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01069323/2024 - AgInt no REsp 2183063/ES

17/03/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

17/03/2025 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/12/2024 e término em 14/03/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 1069323/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 628.

05/12/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/12/2024 Petição Nº 1069323/2024 -

04/12/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1069323/2024. Publicação prevista para 05/12/2024)

03/12/2024 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1069323/2024

03/12/2024 15:43

Protocolizada Petição 1069323/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/12/2024

27/11/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2024

26/11/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2024

25/11/2024 21:10

Não conhecido o recurso de JOAO VIEIRA

22/11/2024 14:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

22/11/2024 08:30

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

14/11/2024 12:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO