TRF2 - 5003131-09.2022.4.02.5116
1ª instância - Vara Federal de Macae
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2024 14:15
Baixa Definitiva
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04/09/2024 18:09
Juntada de Petição
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03/09/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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20/08/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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01/08/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação - URGENTE
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01/08/2024 14:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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01/08/2024 14:36
Determinada a intimação
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01/08/2024 13:48
Conclusos para decisão/despacho
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24/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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14/06/2024 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
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11/06/2024 20:22
Determinada a intimação
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11/06/2024 16:42
Conclusos para decisão/despacho
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11/06/2024 16:42
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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29/05/2024 06:10
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJMAC01
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29/05/2024 06:10
Transitado em Julgado - Data: 29/05/2024
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29/05/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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28/05/2024 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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19/04/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2024 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/04/2024 10:25
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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13/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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11/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b>
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11/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b>
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11/04/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003131-09.2022.4.02.5116/RJ (Pauta: 159) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: ELIAS MENDES DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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05/04/2024 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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05/04/2024 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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26/03/2024 14:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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26/03/2024 14:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 159
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26/03/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/03/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/03/2024 12:58
Ato ordinatório praticado
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19/03/2024 14:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
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19/03/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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21/02/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/02/2024 17:17
Ato ordinatório praticado
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21/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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19/02/2024 22:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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01/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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22/01/2024 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/01/2024 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/01/2024 09:21
Julgado improcedente o pedido
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04/09/2023 13:26
Conclusos para julgamento
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16/06/2023 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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29/04/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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19/04/2023 15:47
Expedida/certificada a citação eletrônica
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24/03/2023 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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24/03/2023 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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21/03/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2023 16:22
Determinada a intimação
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21/03/2023 15:20
Conclusos para decisão/despacho
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17/03/2023 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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14/02/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/02/2023 16:11
Determinada a intimação
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10/02/2023 11:59
Conclusos para decisão/despacho
-
24/09/2022 11:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2024
Ultima Atualização
06/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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