TRF2 - 5055332-86.2023.4.02.5101

19/08/2024 20:08

Baixa Definitiva

19/08/2024 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

31/07/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024 18:09

Despacho

17/07/2024 11:36

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2024 11:33

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2024

11/07/2024 15:07

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO11 Número: 50553328620234025101/TRF2

16/01/2024 20:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO11 -> TRF2

16/01/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

01/12/2023 14:29

Despacho

01/12/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2023 16:20

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2023 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

16/10/2023 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

04/10/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/10/2023 15:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/10/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/10/2023 15:30

Conclusos para julgamento

02/10/2023 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

15/09/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023 15:17

Despacho

15/09/2023 15:10

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2023 19:22

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50083222320234020000/TRF2

14/09/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

06/09/2023 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

24/08/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/08/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/08/2023 17:51

Concedida a Segurança

18/08/2023 15:58

Conclusos para julgamento

02/08/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

17/07/2023 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

17/07/2023 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

11/07/2023 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

11/07/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/07/2023 18:27

Despacho

07/07/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023 17:53

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2023 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

21/06/2023 10:32

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50083222320234020000/TRF2 referente ao evento 7

15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

13/06/2023 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

12/06/2023 21:16

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50083222320234020000/TRF2

05/06/2023 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8

16/05/2023 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

16/05/2023 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

11/05/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

11/05/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2023 12:04

Não Concedida a Medida Liminar

11/05/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2023 16:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA DELEGACIA DE FISCALIZAÇÃO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

10/05/2023 16:12

Juntada de Certidão

10/05/2023 16:08

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2023 18:33

Distribuído por sorteio