TRF2 - 5001743-91.2023.4.02.5001

03/09/2025 11:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 815683/2025

03/09/2025 10:39

Protocolizada Petição 815683/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/09/2025

01/09/2025 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA SEÇÃO

01/09/2025 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

29/08/2025 15:55

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/08/2025 15:54

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se a retificação da autuação para fazer constar como interessado, na qualidade de "amicus curiae": SINDICATO NAC DAS EMP DIST DE COMB E DE LUBRIFICANTES, nos termos

29/08/2025 10:32

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL conforme r. Decisão de e-STJ fls. 495/497 (ingresso de "amicus curiae")

29/08/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2025 Petição Nº 778357/2025 - PET

28/08/2025 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 06:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0778357 - PET no REsp 2178164 - Publicação prevista para 29/08/2025

27/08/2025 06:40

Deferido o pedido de SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTIVEIS E DE LUBRIFICANTES - Petição Nº 2025/00778357 - PET no REsp 2178164

26/08/2025 10:51

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) com petição

26/08/2025 06:41

Juntada de Petição de petição nº 778357/2025

25/08/2025 22:45

Protocolizada Petição 778357/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/08/2025

25/08/2025 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA SEÇÃO

09/06/2025 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

09/06/2025 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/06/2025 11:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 522127/2025

09/06/2025 11:18

Protocolizada Petição 522127/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/06/2025

08/05/2025 17:05

Juntada de Certidão : Certifico que foram encaminhadas comunicações sobre a afetação do presente recurso ao rito do art. 1.036 do CPC/2015 (Tema 1339/STJ) ao Presidente do STJ, aos Senhores Ministros componentes do órgão julgador, aos Tribunais de Origem

07/05/2025 19:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/05/2025 19:21

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 400176/2025

07/05/2025 19:04

Protocolizada Petição 400176/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 07/05/2025

07/05/2025 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 399212/2025

07/05/2025 17:28

Protocolizada Petição 399212/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

06/05/2025 00:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2025 Petição Nº IJ2883/2025 - ProAfR

05/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 15:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0IJ2883 - ProAfR no REsp 2178164 - Publicação prevista para 06/05/2025

15/04/2025 23:59

Afetação ao rito dos recursos repetitivos Petição Nº IJ2883/2025 - ProAfR no REsp 2178164

09/04/2025 01:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico para análise da admissão do recurso repetitivo

03/04/2025 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA SEÇÃO

03/04/2025 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA SEÇÃO

31/03/2025 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

13/03/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025 Petição Nº 1010667/2024 - AgInt

12/03/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1010667 - AgInt no REsp 2178164 - Publicação prevista para 13/03/2025

11/03/2025 12:50

Deferido o pedido de FAZENDA NACIONAL para tornar sem efeito a decisão impugnada.

04/12/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

04/12/2024 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1076125/2024

04/12/2024 16:38

Protocolizada Petição 1076125/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/12/2024

14/11/2024 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/11/2024 Petição Nº 1010667/2024 -

13/11/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/11/2024 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1010667/2024. Publicação prevista para 14/11/2024)

13/11/2024 11:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 1010667/2024

13/11/2024 11:32

Protocolizada Petição 1010667/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/11/2024

04/11/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024

30/10/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2024

29/10/2024 21:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FAZENDA NACIONAL e não-provido ou denegada

24/10/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

24/10/2024 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/10/2024 15:01

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 944797/2024

24/10/2024 14:41

Protocolizada Petição 944797/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 24/10/2024

23/10/2024 18:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/10/2024 18:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/10/2024 18:00

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

22/10/2024 16:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO