TRF2 - 5010931-76.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2024 08:29
Baixa Definitiva
-
10/09/2024 08:28
Transitado em Julgado
-
10/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
13/08/2024 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
13/08/2024 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
09/08/2024 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
09/08/2024 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
09/08/2024 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2024 20:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
08/08/2024 20:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/08/2024 17:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/07/2024 17:59
Juntada de Certidão
-
19/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b>
-
19/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5010931-76.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: NEUROCARDIS RJ SERVICOS MEDICOS LTDA ADVOGADO(A): ALESSANDRO MAGNO PINTO SALGADO (OAB RJ154611) AGRAVANTE: RONALDO VEIGA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ALESSANDRO MAGNO PINTO SALGADO (OAB RJ154611) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/07/2024 13:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2024
-
18/07/2024 12:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/07/2024 12:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 18
-
12/07/2024 18:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
05/06/2024 17:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
05/06/2024 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
21/05/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/05/2024 15:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
21/05/2024 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
21/05/2024 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
15/05/2024 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
15/05/2024 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
14/05/2024 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
14/05/2024 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
13/05/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/05/2024 02:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
11/05/2024 02:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/05/2024 12:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/04/2024 17:39
Juntada de Certidão
-
18/04/2024 13:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
-
18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
-
18/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/05/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5010931-76.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: NEUROCARDIS RJ SERVICOS MEDICOS LTDA ADVOGADO(A): ALESSANDRO MAGNO PINTO SALGADO (OAB RJ154611) AGRAVANTE: RONALDO VEIGA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ALESSANDRO MAGNO PINTO SALGADO (OAB RJ154611) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/04/2024 14:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2024
-
17/04/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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17/04/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 26
-
19/09/2023 13:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
19/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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05/09/2023 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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24/08/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/08/2023 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
24/08/2023 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
15/08/2023 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2023 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2023 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2023 19:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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14/08/2023 19:29
Despacho
-
17/07/2023 18:39
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 280 do processo originário.Número: 01966055120174025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2023
Ultima Atualização
19/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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