TRF2 - 5020046-24.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Polo Ativo

Partes

GEISIMARA SIMOES PEREIRA DUTRA SILVA

CPF *12.***.*11-00

Advogados

MARIANA MARTINS BARROS

OAB: 009503/ES

CPF *72.***.*61-07

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

CPF *74.***.*07-45

RONALDO CAMPOS E SILVA

CPF *25.***.*77-10

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA

CPF *01.***.*24-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/02/2025 11:09

    Baixa Definitiva

  • 04/02/2025 11:08

    Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025

  • 04/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 13/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 15/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68

  • 09/11/2024 11:57

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:51

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 06/11/2024 22:01

    Juntada de Petição

  • 06/11/2024 12:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 06/11/2024 12:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 05/11/2024 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/11/2024 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/11/2024 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/11/2024 17:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 05/11/2024 17:01

    Recurso Especial não admitido

  • 04/11/2024 17:05

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 30/10/2024 16:27

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2024 06:09

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 23/10/2024 22:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 17/09/2024 08:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 09/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 30/08/2024 09:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2024 09:16

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2024 22:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 08/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 07/08/2024 11:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 03/08/2024 08:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 30/07/2024 10:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 30/07/2024 10:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 29/07/2024 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/07/2024 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/07/2024 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/07/2024 12:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 27/07/2024 06:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/07/2024 15:05

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 24/07/2024 14:26

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 05/07/2024 12:31

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b>

  • 05/07/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 DE JULHO DE 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5020046-24.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 207) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA AGRAVANTE: GEISIMARA SIMOES PEREIRA DUTRA SILVA ADVOGADO(A): MARIANA MARTINS BARROS (OAB ES009503) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 28/06/2024 15:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024

  • 28/06/2024 14:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/06/2024 14:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 207

  • 26/06/2024 17:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 13/06/2024 11:11

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

  • 13/06/2024 11:10

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 06/06/2024 09:57

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 06/06/2024 07:06

    Juntada de Petição

  • 05/06/2024 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2024 16:53

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 05/06/2024 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 28/05/2024 19:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24

  • 22/05/2024 17:11

    Juntada de Petição

  • 21/05/2024 13:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 21/05/2024 13:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 17/05/2024 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/05/2024 18:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 16/05/2024 18:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/05/2024 15:25

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 15/05/2024 14:40

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/04/2024 16:21

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>

  • 17/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>

  • 17/04/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de maio de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5020046-24.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: GEISIMARA SIMOES PEREIRA DUTRA SILVA ADVOGADO(A): MARIANA MARTINS BARROS (OAB ES009503) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 12/04/2024 16:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2024

  • 12/04/2024 16:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 12/04/2024 16:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 181

  • 10/04/2024 17:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 20/03/2024 19:03

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10

  • 20/03/2024 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 29/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 03/02/2024 09:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 01/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 22/01/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/01/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 20/01/2024 12:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

  • 20/01/2024 12:31

    Não Concedida a tutela provisória

  • 19/12/2023 23:31

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 41 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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