STJ - 5011325-06.2023.4.02.5102
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/05/2025 15:22
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5011325062023402510220250513152252
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12/05/2025 15:23
Transitado em Julgado em 12/05/2025
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10/04/2025 01:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025
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09/04/2025 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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08/04/2025 19:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025
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08/04/2025 19:40
Conhecido o recurso de OMEGA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA e não-provido
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08/04/2025 15:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
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08/04/2025 15:25
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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08/04/2025 15:11
Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 306974/2025
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08/04/2025 14:57
Protocolizada Petição 306974/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 08/04/2025
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07/04/2025 13:47
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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07/04/2025 13:47
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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07/04/2025 13:30
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
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07/04/2025 12:46
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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07/04/2025 12:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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07/04/2025 00:44
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2025
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04/04/2025 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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02/04/2025 20:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2025
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02/04/2025 20:20
Determinada a distribuição do feito
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27/02/2025 15:32
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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27/02/2025 15:15
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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13/02/2025 14:59
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2025
Ultima Atualização
08/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
Certidão de Julgamento Colegiado • Arquivo
Certidão de Julgamento Colegiado • Arquivo
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Certidão de Julgamento Colegiado • Arquivo
Certidão de Julgamento Colegiado • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo
Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Certidão de Julgamento Colegiado • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Certidão de Julgamento Colegiado • Arquivo
Certidão de Julgamento Colegiado • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Certidão de Julgamento Colegiado • Arquivo
Certidão de Julgamento Colegiado • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo
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