STJ - 5047320-59.2018.4.02.5101

23/05/2024 10:00

Transitado em Julgado em 18/04/2024

20/03/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2024 Petição Nº 1189199/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt no

19/03/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/03/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1189199 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2283665 - Publicação prevista para 20/03/2024

18/03/2024 23:59

Embargos de Declaração de MARCELO DO NASCIMENTO COSTA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01189199/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2283665/RJ

06/03/2024 17:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000114-2024-AJC-2T)

29/02/2024 05:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/02/2024

28/02/2024 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/02/2024 16:51

Incluído em pauta para 12/03/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01189199/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2283665/RJ

19/02/2024 17:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

19/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 16/02/2024, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 1189199/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 655.

11/12/2023 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/12/2023 Petição Nº 1189199/2023 -

07/12/2023 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

07/12/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1189199/2023. Publicação prevista para 11/12/2023)

07/12/2023 06:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1189199/2023

06/12/2023 23:22

Protocolizada Petição 1189199/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/12/2023

29/11/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2023 Petição Nº 945778/2023 - EDcl no AgInt no

28/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/11/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0945778 - EDcl no AgInt no AREsp 2283665 - Publicação prevista para 29/11/2023

27/11/2023 23:59

Embargos de Declaração de MARCELO DO NASCIMENTO COSTA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00945778/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2283665/RJ

14/11/2023 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000977-2023-AJC-2T)

08/11/2023 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2023

07/11/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2023 17:47

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00945778/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2283665/RJ

20/10/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

20/10/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/10/2023 e término em 19/10/2023, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 945778/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 626.

21/09/2023 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/09/2023 Petição Nº 945778/2023 -

20/09/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

20/09/2023 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 945778/2023. Publicação prevista para 21/09/2023)

20/09/2023 12:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 945778/2023

20/09/2023 12:04

Protocolizada Petição 945778/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/09/2023

13/09/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/09/2023 Petição Nº 451210/2023 - AgInt

12/09/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2023 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0451210 - AgInt no AREsp 2283665 - Publicação prevista para 13/09/2023

11/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de MARCELO DO NASCIMENTO COSTA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00451210/2023 - AgInt no AREsp 2283665/RJ

30/08/2023 19:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000688-2023-AJC-2T)

24/08/2023 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/08/2023

23/08/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/08/2023 17:22

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00451210/2023 - AgInt no AREsp 2283665/RJ

14/08/2023 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

14/08/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/05/2023 e término em 10/08/2023, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 451210/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 586.

17/05/2023 05:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/05/2023 Petição Nº 451210/2023 -

16/05/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/05/2023 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 451210/2023. Publicação prevista para 17/05/2023)

16/05/2023 13:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 451210/2023

16/05/2023 13:10

Protocolizada Petição 451210/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/05/2023

24/04/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2023

20/04/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/04/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2023

19/04/2023 18:10

Não conhecido o recurso de MARCELO DO NASCIMENTO COSTA

10/02/2023 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

10/02/2023 19:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

10/02/2023 13:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/02/2023 12:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

01/02/2023 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/02/2023 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/01/2023 12:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO