TRF2 - 5015863-10.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/11/2024 16:47
Baixa Definitiva
-
04/11/2024 16:45
Transitado em Julgado - Data: 04/11/2024
-
31/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
13/10/2024 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
-
13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
10/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
17/09/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64
-
09/09/2024 12:27
Juntada de Petição
-
05/09/2024 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
05/09/2024 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
04/09/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2024 15:05
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
04/09/2024 15:05
Decisão interlocutória
-
03/09/2024 17:36
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
31/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
13/08/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2024 17:28
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
13/08/2024 17:28
Despacho
-
12/08/2024 18:41
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
23/07/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2024 15:21
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
23/07/2024 15:21
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 18:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/07/2024 12:17
Juntada de Certidão
-
20/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
19/07/2024 11:17
Juntada de Petição
-
12/07/2024 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
08/07/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2024 17:57
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
08/07/2024 17:57
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 18:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/07/2024 18:55
Juntada de Certidão
-
03/07/2024 11:11
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
03/07/2024 11:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 34
-
30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
20/06/2024 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2024 11:31
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 11:11
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
20/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
19/06/2024 16:59
Juntada de Petição
-
28/05/2024 19:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
-
20/05/2024 15:15
Juntada de Petição
-
20/05/2024 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
20/05/2024 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
17/05/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 18:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
16/05/2024 18:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/05/2024 15:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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15/05/2024 14:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
17/04/2024 16:21
Juntada de Certidão
-
17/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>
-
17/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>
-
17/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5015863-10.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: BRAZILIAN COMERCIO DE MODA PRAIA LTDA.
ADVOGADO(A): JORGE LUIZ DA SILVA FILHO (OAB RJ169984) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/04/2024 16:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2024
-
12/04/2024 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/04/2024 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 185
-
10/04/2024 17:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/03/2024 18:26
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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22/02/2024 18:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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22/02/2024 13:44
Juntada de Petição
-
20/02/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/02/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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16/02/2024 13:32
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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16/02/2024 13:32
Não Concedida a tutela provisória
-
05/10/2023 18:00
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 32 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2024
Ultima Atualização
04/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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