TRF2 - 5015472-20.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/05/2024 10:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
18/04/2024 15:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/04/2024 15:39
Recurso Especial Admitido
-
18/04/2024 11:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/04/2024 16:40
Juntada de certidão
-
12/04/2024 18:27
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
11/04/2024 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
-
06/03/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/03/2024 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
03/02/2024 09:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
15/01/2024 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
-
28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127
-
19/12/2023 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
-
19/12/2023 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
18/12/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 17:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
18/12/2023 17:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/12/2023 15:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02:00</b>
-
17/11/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:02 h do dia 04 de dezembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de dezembro (SEGUNDA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5015472-20.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 653) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ZILA MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
16/11/2023 17:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
-
16/11/2023 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/11/2023 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02</b><br>Sequencial: 653
-
06/11/2023 13:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
06/11/2023 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
16/10/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/10/2023 22:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
02/10/2023 22:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
-
22/09/2023 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
22/09/2023 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
21/09/2023 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2023 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2023 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2023 18:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
21/09/2023 18:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/09/2023 19:08
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
25/08/2023 15:10
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
-
25/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5015472-20.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 817) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ZILA MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/08/2023 17:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
24/08/2023 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/08/2023 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 817
-
21/08/2023 13:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
18/08/2023 23:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
31/07/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/07/2023 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
27/07/2023 08:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
27/07/2023 08:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
25/07/2023 06:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/07/2023 06:50
Cancelada a movimentação processual - (Evento 90 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 25/07/2023 06:49:32)
-
24/07/2023 21:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
-
07/07/2023 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
07/07/2023 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
06/07/2023 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2023 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2023 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2023 18:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
05/07/2023 18:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2023 16:40
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
16/06/2023 11:27
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
-
14/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 27 de junho de 2023, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessão localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.
Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 28 de junho de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.
O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).
Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação Cível Nº 5015472-20.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ZILA MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
13/06/2023 15:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023
-
13/06/2023 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/06/2023 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:30</b><br>Sequencial: 30
-
05/06/2023 12:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
04/06/2023 22:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
28/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
18/05/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/05/2023 14:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
18/05/2023 14:02
Despacho
-
12/05/2023 16:09
Juntada de Petição
-
05/05/2023 16:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
05/05/2023 16:51
Retirado de pauta
-
05/05/2023 16:51
Juntada de certidão
-
05/05/2023 16:40
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
05/05/2023 16:30
Juntada de Petição
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5015472-20.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 457) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ZILA MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/04/2023 19:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
-
26/04/2023 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/04/2023 17:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 457
-
14/02/2023 15:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
13/02/2023 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
07/12/2022 07:16
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:27
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:44
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:24
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
19/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
09/11/2022 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/11/2022 16:30
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
09/11/2022 16:30
Despacho
-
08/11/2022 14:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
04/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
03/11/2022 20:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
23/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
13/10/2022 06:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/10/2022 06:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2022 20:54
Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP
-
04/08/2022 14:00
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ
-
04/08/2022 12:12
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
04/08/2022 12:12
Despacho
-
21/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
20/07/2022 13:59
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
20/07/2022 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
07/07/2022 14:51
Juntado(a)
-
30/06/2022 14:22
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30
-
15/06/2022 08:23
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
04/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
26/05/2022 13:44
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
-
26/05/2022 13:37
Expedição de mandado - TRF2SECOMD
-
25/05/2022 13:40
Retirado de pauta
-
25/05/2022 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/05/2022 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2022 18:57
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
24/05/2022 18:57
Convertido o Julgamento em Diligência
-
11/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2022<br>Data da sessão: <b>31/05/2022 14:00:00</b>
-
11/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de maio de 2022, terça-feira, às 14 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 01 de junho de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.
O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação Cível Nº 5015472-20.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ZILA MORAES (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
10/05/2022 17:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/05/2022 17:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 49
-
19/04/2022 15:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
19/04/2022 15:54
Retirado de pauta
-
19/04/2022 15:53
Juntada de certidão
-
19/04/2022 15:46
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
19/04/2022 11:58
Juntada de Petição
-
18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>
-
18/04/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5015472-20.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 372) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ZILA MORAES (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
12/04/2022 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/04/2022 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 372
-
12/03/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
08/03/2022 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
04/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
22/02/2022 12:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
22/02/2022 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/02/2022 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/02/2022 08:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
22/02/2022 08:36
Deferido o pedido
-
22/12/2021 11:06
Juntada de Petição
-
13/03/2020 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
13/03/2020 16:20
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
11/03/2020 18:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
11/03/2020 15:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2024
Ultima Atualização
18/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000196-74.2018.4.02.5006
Edson Teixeira dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Older Vasco Dalbem de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/05/2018 14:40
Processo nº 5077844-34.2021.4.02.5101
Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...
Carla Braga Bittar
Advogado: Sem Representacao Nos Autos
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 30/09/2022 08:15
Processo nº 5004689-38.2020.4.02.5002
Elayne Fernandes Mileipp Andrade
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/06/2022 14:38
Processo nº 5104626-49.2019.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Marcelo da Silva Barreto
Advogado: Vinicius Falcao de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/12/2019 16:42
Processo nº 5015472-20.2019.4.02.5101
Zila Moraes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/03/2019 17:32