09/09/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
09/09/2025 19:03

Determinada a intimação
08/09/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
05/09/2025 14:59

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
29/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 131
28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 131
27/08/2025 07:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 131
27/08/2025 06:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
14/08/2025 07:00

Juntada de Petição
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
25/07/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
25/07/2025 17:04

Determinada a intimação
22/07/2025 08:30

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
28/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 115
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 115
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003840-88.2019.4.02.5006/ESRELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJOEXEQUENTE: EDVALDO ALMEIDA DE MENDONCA JUNIORADVOGADO(A): JULIANA TEIXEIRA DIAS STAUFFER TELLES (OAB ES023160)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 114 - 22/05/2025 - Remetidos os Autos Evento 107 - 27/03/2025 - Decisão interlocutória
26/05/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 115
26/05/2025 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 16:32

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESSER01
15/04/2025 01:53

Remetidos os Autos - ESSER01 -> ESVITDCAL
15/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
14/04/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
27/03/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 17:36

Decisão interlocutória
06/03/2025 15:42

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
30/01/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
10/01/2025 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
30/12/2024 00:45

Juntada de Petição
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
28/11/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
28/11/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 14:31

Determinada a intimação
07/11/2024 13:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
06/11/2024 08:33

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
10/09/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
21/08/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
01/07/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 13:13

Determinada a intimação
01/07/2024 08:29

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
21/06/2024 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
04/06/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 16:57

Determinada a intimação
03/06/2024 09:32

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2024 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSER01 Número: 50038408820194025006/TRF2
29/09/2021 15:53

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2
22/09/2021 13:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
09/09/2021 16:17

Juntada de Petição
01/09/2021 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
15/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
14/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
05/08/2021 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2021 18:37

Determinada a intimação
04/08/2021 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
04/08/2021 13:58

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2021 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
21/06/2021 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
18/06/2021 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
18/06/2021 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
09/06/2021 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2021 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2021 17:53

Julgado procedente o pedido
26/05/2021 13:18

Conclusos para julgamento
26/05/2021 13:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
21/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
20/05/2021 09:40

Juntada de Petição
19/05/2021 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
19/05/2021 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
11/05/2021 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
11/05/2021 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2021 14:51

Convertido o Julgamento em Diligência
25/01/2021 17:44

Autos com Juiz para Sentença
25/01/2021 16:35

Despacho
24/01/2021 21:56

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
23/11/2020 16:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/10/2020 23:03

Juntada de Petição
21/10/2020 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
19/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
09/10/2020 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/09/2020 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
22/09/2020 15:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
16/09/2020 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/09/2020 15:46

Convertido o Julgamento em Diligência
03/09/2020 16:23

Autos com Juiz para Sentença
11/08/2020 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
01/08/2020 10:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
01/08/2020 01:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
25/06/2020 11:09

Juntada de Petição
13/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
03/06/2020 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/06/2020 16:02

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
15/04/2020 12:55

Autos com Juiz para Sentença
14/04/2020 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/04/2020 07:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
08/04/2020 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/04/2020 13:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
02/04/2020 23:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/04/2020 23:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/04/2020 23:36

Despacho/Decisão - Determina Intimação
02/04/2020 20:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/04/2020 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/03/2020 08:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.
17/03/2020 16:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00011 e TRF2-RSP-2020/00010
03/03/2020 09:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
27/02/2020 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/02/2020 08:41

Juntada de Petição
17/02/2020 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/12/2019 06:35

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
12/12/2019 19:46

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/12/2019 19:46

Despacho/Decisão - Determina Citação
12/12/2019 17:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/12/2019 07:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/12/2019 07:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
11/12/2019 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/12/2019 19:05

Despacho/Decisão - Determina Intimação
11/12/2019 17:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/12/2019 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00