20/08/2025 13:43

Decisão interlocutória
02/07/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
02/07/2025 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/06/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 16:09

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
14/04/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/04/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
13/06/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
18/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/04/2024 Prazo do edital: 12/06/2024 Prazo de citação/intimação: 01/08/2024
18/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/04/2024 Prazo do edital: 12/06/2024 Prazo de citação/intimação: 01/08/2024
18/04/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002386-42.2020.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PETRUSTECH OIL E GAS LTDA EDITAL Nº 510012925877 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50023864220204025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado PETRUSTECH OIL E GAS LTDA (E OUTROS).

E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): PETRUSTECH OIL E GAS LTDA, CNPJ: 11623340000195Valor da dívida: R$ 393.706,04 CDA nº: 7061601236602 e 7021600334040Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 09/04/2024.

Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei.

E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM.

Juiz(a).
17/04/2024 11:12

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/04/2024
16/04/2024 11:31

Expedição de Edital - citação
01/02/2024 13:00

Despacho
27/09/2023 18:11

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2023 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
08/09/2023 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/09/2023 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2023 13:28

Despacho
12/05/2023 13:50

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2023 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
25/04/2023 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/04/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 21:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
25/01/2023 07:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
11/11/2022 14:39

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
15/08/2022 14:18

Despacho
30/03/2022 16:18

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2022 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/02/2022 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/02/2022 16:31

Despacho
04/10/2021 15:40

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2021 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/09/2021 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/09/2021 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2021 18:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/08/2021 16:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
01/02/2021 14:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
29/01/2021 08:12

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
29/01/2021 08:12

Juntada de Certidão
27/01/2021 13:16

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
28/09/2020 14:16

Despacho/Decisão - Determina Citação
10/06/2020 00:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/04/2020 18:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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