TRF2 - 5001082-46.2024.4.02.0000

27/08/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/08/2025 Petição Nº 425534/2025 - EDcl no AgInt no

26/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0425534 - EDcl no AgInt no REsp 2178367 - Publicação prevista para 27/08/2025

18/08/2025 23:59

Embargos de Declaração de CLÓVIS MURILO SAHIONE DE ARAÚJO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00425534/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2178367/RJ

01/07/2025 13:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 601842/2025

01/07/2025 13:37

Protocolizada Petição 601842/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/07/2025

01/07/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

30/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 17:40

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00425534/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2178367/RJ

25/06/2025 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/06/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

18/06/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/06/2025 e término em 17/06/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 425534/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 181.

16/05/2025 00:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/05/2025 Petição Nº 425534/2025 -

15/05/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 425534/2025. Publicação prevista para 16/05/2025)

14/05/2025 15:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 425534/2025

14/05/2025 15:22

Protocolizada Petição 425534/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/05/2025

09/05/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025 Petição Nº 73695/2025 - AgInt

08/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0073695 - AgInt no REsp 2178367 - Publicação prevista para 09/05/2025

05/05/2025 23:59

Não conhecido o recurso de CLÓVIS MURILO SAHIONE DE ARAÚJO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00073695/2025 - AgInt no REsp 2178367/RJ

25/04/2025 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2025-AJC-1T)

15/04/2025 10:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000237-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/04/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

14/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 18:21

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00073695/2025 - AgInt no REsp 2178367/RJ

09/04/2025 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

04/04/2025 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

04/04/2025 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/02/2025 e término em 03/04/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 73695/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 159.

07/02/2025 00:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/02/2025 Petição Nº 73695/2025 -

06/02/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 73695/2025. Publicação prevista para 07/02/2025)

04/02/2025 21:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 73695/2025

04/02/2025 21:33

Protocolizada Petição 73695/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/02/2025

16/12/2024 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2024

13/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2024

12/12/2024 00:00

Não conhecido o recurso de CLÓVIS MURILO SAHIONE DE ARAÚJO

24/10/2024 16:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

24/10/2024 16:15

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

23/10/2024 16:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO