TRF2 - 5005770-17.2023.4.02.5002

1ª instância - 2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim

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Polo Ativo

Partes

IRACI VIEIRA DE OLIVEIRA SOUZA

CPF *58.***.*15-87

Advogados

ARCILEDIO BATISTA VIEIRA

OAB: 037598/ES

CPF *18.***.*36-15

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2024 06:36

    Baixa Definitiva

  • 29/08/2024 06:36

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 28/08/2024 10:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 28/08/2024 10:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 27/08/2024 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2024 12:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 27/08/2024 08:24

    Juntada de Petição

  • 23/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 13/08/2024 09:23

    Determinada a intimação

  • 13/08/2024 09:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 12/08/2024 06:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 21/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 21/06/2024 23:08

    Juntada de Petição

  • 18/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 11/06/2024 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 29/05/2024 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/05/2024 10:25

    Determinada a intimação

  • 29/05/2024 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/05/2024 15:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/05/2024 15:28

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 28/05/2024 12:12

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESCAC02

  • 28/05/2024 12:11

    Transitado em Julgado

  • 28/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 26/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 17/04/2024 10:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 17/04/2024 10:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 16/04/2024 18:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/04/2024 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2024 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2024 16:37

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 01/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b>

  • 01/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b>

  • 01/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005770-17.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 751) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: IRACI VIEIRA DE OLIVEIRA SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ARCILEDIO BATISTA VIEIRA (OAB ES037598) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de março de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 25/03/2024 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/03/2024 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/03/2024 18:43

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b><br>Sequencial: 751

  • 25/03/2024 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/11/2023 18:05

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 22/11/2023 15:53

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 22/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 25/10/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/10/2023 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 24/10/2023 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 22/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 12/10/2023 06:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/10/2023 06:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/10/2023 06:18

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 11/10/2023 18:41

    Alterado o assunto processual

  • 11/10/2023 18:00

    Conclusos para julgamento

  • 03/10/2023 23:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 21/08/2023 20:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 19/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 09/08/2023 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2023 15:20

    Despacho

  • 09/08/2023 15:20

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/08/2023 07:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/07/2023 17:11

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESCAC01F para ESCAC02S)

  • 20/07/2023 17:11

    Alterado o assunto processual - De: Tempo de Serviço - Para: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

  • 19/07/2023 22:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 18/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 08/07/2023 09:46

    Declarada incompetência

  • 08/07/2023 09:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2023 12:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/06/2023 21:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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