TRF2 - 5004792-28.2023.4.02.5006

11/09/2024 17:28

Baixa Definitiva

10/09/2024 07:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESSER01

10/09/2024 07:31

Transitado em Julgado

10/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

12/08/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

12/08/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

09/08/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2024 14:25

Recurso Extraordinário não admitido

01/07/2024 13:23

Conclusos para decisão de admissibilidade

28/06/2024 12:35

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01

28/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

27/05/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/05/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

17/04/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

17/04/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

16/04/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/04/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/04/2024 18:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/04/2024 16:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

06/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

01/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b>

01/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b>

01/04/2024 00:00

Intimação

25/03/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/03/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/03/2024 18:44

Ato ordinatório praticado

25/03/2024 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

25/03/2024 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b><br>Sequencial: 753

09/01/2024 17:42

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

09/01/2024 13:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

20/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

22/11/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

21/11/2023 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

26/10/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/10/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/10/2023 15:44

Julgado improcedente o pedido

27/09/2023 16:21

Conclusos para julgamento

27/09/2023 10:13

Juntada de Petição

27/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

26/09/2023 22:08

Juntada de Petição

12/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

02/08/2023 23:50

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/08/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/07/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2023 17:56

Não Concedida a tutela provisória

14/07/2023 15:36

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2023 15:25

Distribuído por sorteio