26/02/2025 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
25/02/2025 13:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
25/02/2025 13:02

Transitado em Julgado - Data: 25/02/2025
24/02/2025 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
21/02/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
21/02/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
21/02/2025 04:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
17/02/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
17/02/2025 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
13/02/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 14:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/02/2025 14:03

Deferido o pedido
13/02/2025 08:49

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
11/02/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 94
11/02/2025 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
10/02/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/02/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
04/02/2025 09:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
01/02/2025 05:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
27/01/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
27/01/2025 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
24/01/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 15:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/01/2025 15:02

Prejudicado o recurso
24/01/2025 00:25

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
22/01/2025 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
22/01/2025 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
16/01/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 14:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/01/2025 14:06

Determinada a intimação
16/01/2025 13:06

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/01/2025 11:32

Juntada de Certidão
16/01/2025 10:51

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
16/01/2025 10:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
10/01/2025 20:36

Juntada de Petição
20/12/2024 06:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
12/12/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/12/2024 16:18

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
29/11/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
25/11/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
13/11/2024 04:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Ciência no Domicílio Eletrônico
09/11/2024 11:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
05/11/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/11/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/11/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 16:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
29/10/2024 16:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/10/2024 16:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/10/2024 16:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/10/2024 02:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/10/2024 17:02

Juntada de Petição
25/09/2024 10:17

Juntada de Certidão
25/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024 Período da sessão: 15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59
25/09/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 15 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5016499-96.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
23/09/2024 19:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024
23/09/2024 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
23/09/2024 19:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59 Sequencial: 73
23/09/2024 13:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
16/08/2024 18:41

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
16/08/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
16/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
09/08/2024 04:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
01/08/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/07/2024 11:55

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/07/2024 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/07/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
25/07/2024 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/07/2024 04:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/07/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2024 18:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
05/07/2024 18:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/07/2024 18:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/07/2024 18:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/07/2024 19:47

Sentença desconstituída - por unanimidade
01/07/2024 21:32

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'MEMORIAIS' para 'MEMORIAIS DE 2º GRAU'
01/07/2024 14:48

Juntada de Petição
14/06/2024 13:28

Juntada de Certidão
14/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024 Data da sessão: 03/07/2024 13:00
14/06/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 03 de JULHO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

Apelação Cível Nº 5016499-96.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
13/06/2024 19:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024
13/06/2024 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
13/06/2024 19:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/07/2024 13:00 Sequencial: 15
13/06/2024 15:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
24/05/2024 14:37

Retirado de pauta
24/05/2024 14:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Retirado de pauta - 08/05/2024 17:19:39)
02/05/2024 19:11

Juntada de Petição
19/04/2024 09:42

Juntada de Certidão
19/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024 Período da sessão: 07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59
19/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024 Período da sessão: 07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59
19/04/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5016499-96.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
17/04/2024 18:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2024
17/04/2024 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
17/04/2024 18:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59 Sequencial: 48
05/04/2024 19:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
13/12/2023 11:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
13/12/2023 00:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
13/12/2023 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
12/12/2023 21:04

Juntada de Certidão
10/12/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/12/2023 19:32

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
07/12/2023 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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