22/10/2024 16:57

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03
22/10/2024 16:56

Transitado em Julgado - Data: 22/10/2024
21/10/2024 11:17

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
19/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
12/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/09/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
19/09/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
18/09/2024 08:19

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
18/09/2024 06:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/09/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 17:27

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
16/09/2024 17:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/09/2024 13:55

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
19/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024 Período da sessão: 02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59
19/08/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 50ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 06 de SETEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5009924-58.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ANA PAULA ALVES FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): NATANIEL DUARTE RODRIGUES (OAB RJ164339) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
16/08/2024 15:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
14/08/2024 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/08/2024 14:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59 Sequencial: 61
12/08/2024 13:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
09/08/2024 16:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2024 18:14

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
08/08/2024 17:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
08/08/2024 17:16

Juntada de Petição
06/08/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/08/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/07/2024 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/07/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 09:58

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
04/07/2024 09:58

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
02/07/2024 18:30

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
02/07/2024 16:45

Juntada de Certidão
01/07/2024 17:37

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
01/07/2024 17:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
01/07/2024 17:37

Juntada de Petição
14/06/2024 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/06/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/06/2024 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
28/05/2024 19:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/05/2024 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/05/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 16:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
09/05/2024 13:41

Sentença confirmada - por unanimidade
02/05/2024 17:10

Juntado(a)
27/04/2024 09:29

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
22/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024 Data da sessão: 08/05/2024 14:00
22/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024 Data da sessão: 08/05/2024 14:00
22/04/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5009924-58.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: ANA PAULA ALVES FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): NATANIEL DUARTE RODRIGUES (OAB RJ164339) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
18/04/2024 14:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
18/04/2024 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/04/2024 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/05/2024 14:00 Sequencial: 66
11/04/2024 16:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
07/07/2023 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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