STJ - 5071640-42.2019.4.02.5101

27/08/2025 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/08/2025 17:03

Transitado em Julgado em 27/08/2025

29/05/2025 01:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 256846/2025 - EDcl no AgInt no

28/05/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0256846 - EDcl no AgInt no REsp 2185506 - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00256846/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2185506/RJ

16/05/2025 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000304-2025-AJC-1T)

12/05/2025 10:34

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000304-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

09/05/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 15:41

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00256846/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2185506/RJ

06/05/2025 15:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

29/04/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

29/04/2025 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/04/2025 e término em 28/04/2025, para VICTOR FARIAS DE OLIVEIRA SOARES apresentar resposta à petição n. 256846/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 368.

28/03/2025 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/03/2025 Petição Nº 256846/2025 -

27/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 256846/2025. Publicação prevista para 28/03/2025)

26/03/2025 16:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 256846/2025

26/03/2025 16:19

Protocolizada Petição 256846/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/03/2025

21/03/2025 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025 Petição Nº 16609/2025 - AgInt

20/03/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0016609 - AgInt no REsp 2185506 - Publicação prevista para 21/03/2025

17/03/2025 23:59

Não conhecido o recurso de UNIÃO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00016609/2025 - AgInt no REsp 2185506/RJ

10/03/2025 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

26/02/2025 10:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/02/2025 00:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 16:25

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00016609/2025 - AgInt no REsp 2185506/RJ

20/02/2025 16:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

17/01/2025 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

15/01/2025 22:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 26094/2025

15/01/2025 21:53

Protocolizada Petição 26094/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/01/2025

14/01/2025 00:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/01/2025 Petição Nº 16609/2025 -

13/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/01/2025 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 16609/2025. Publicação prevista para 14/01/2025)

10/01/2025 17:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 16609/2025

10/01/2025 16:59

Protocolizada Petição 16609/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/01/2025

10/12/2024 09:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2024

09/12/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2024

06/12/2024 16:00

Conhecido o recurso de VICTOR FARIAS DE OLIVEIRA SOARES e provido

04/12/2024 15:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

04/12/2024 14:45

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

27/11/2024 10:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO