11/09/2025 18:40

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
28/08/2025 18:21

Despacho
28/08/2025 16:49

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 16:49

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
27/08/2025 14:07

Juntada de Petição
27/06/2025 18:56

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Requisição de Pequeno Valor - JEF Número: 50893282320244029666/TRF2
03/04/2025 09:40

Juntada de Petição
19/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
07/02/2025 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 20:25

Juntada de Certidão
11/12/2024 15:02

Juntada de Petição
09/12/2024 13:49

Juntada de Petição
13/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
30/10/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 11:53

Juntada de Certidão
30/10/2024 00:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5089329-08.2024.4.02.9666/TRF (SELMA DE CAMPOS VALENTE)
30/10/2024 00:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5089328-23.2024.4.02.9666/TRF (PAULINO DAS GRACAS NOGUEIRA)
07/10/2024 23:36

Juntada de Petição
18/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
06/09/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 12:35

Baixa Definitiva
06/09/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*47-86 processada no TRF2 com o no. 50893290820244029666/TRF (SELMA DE CAMPOS VALENTE)
06/09/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*47-86 processada no TRF2 com o no. 50893282320244029666/TRF (SELMA DE CAMPOS VALENTE)
06/09/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*47-86 processada no TRF2 com o no. 50893282320244029666/TRF (PAULINO DAS GRACAS NOGUEIRA)
02/09/2024 14:04

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*47-86
31/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
13/08/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2024 12:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*47-86
07/08/2024 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
07/08/2024 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
31/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
30/07/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 17:19

Juntada de Petição
13/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
10/07/2024 11:10

Juntada de Petição
04/07/2024 17:35

Juntada de Petição
26/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
11/06/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 17:38

Juntada de Petição
06/06/2024 15:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/06/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
06/06/2024 10:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJVRE05
06/06/2024 10:48

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2024
06/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
27/05/2024 22:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
26/04/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2024 17:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2024 17:25

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/04/2024 10:25

Deliberado em Sessão - Adiado
17/04/2024 10:11

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
13/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
11/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024 Data da sessão: 18/04/2024 14:00
11/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024 Data da sessão: 18/04/2024 14:00
11/04/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5066880-11.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 197) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: PAULINO DAS GRACAS NOGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): SELMA DE CAMPOS VALENTE (OAB SP168719) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
26/03/2024 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/03/2024 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/04/2024 14:00 Sequencial: 197
26/03/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 13:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
21/03/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
26/02/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/02/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
06/02/2024 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/02/2024 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/02/2024 12:28

Julgado procedente o pedido
29/11/2023 15:39

Conclusos para julgamento
29/11/2023 13:49

Juntada de Petição
29/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
28/11/2023 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
08/11/2023 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/11/2023 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/11/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/09/2023 10:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/08/2023 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/07/2023 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/07/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2023 17:12

Determinada a citação
11/07/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
03/07/2023 11:40

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/06/2023 12:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE06F para RJVRE05F)
21/06/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 18:14

Determinada a intimação
21/06/2023 18:01

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2023 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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