TRF2 - 5012672-45.2021.4.02.5102
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Niteroi
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
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25/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
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17/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
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16/07/2025 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
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16/07/2025 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
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16/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
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16/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5012672-45.2021.4.02.5102/RJ REQUERENTE: EDILEUZA MACIEL PINTOADVOGADO(A): PRISCILA COSTA NEVES (OAB RJ165321)ADVOGADO(A): ALESSANDRA FEITOSA XAVIER (OAB RJ156358) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista as partes do depósito do RPV/Precatório retro, nos termos do art. 41 da Resolução nº 458, de 04/10/2017 do CJF. -
15/07/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2025 14:16
Ato ordinatório praticado
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28/06/2025 22:50
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5130494-98.2025.4.02.9666/TRF (ALESSANDRA FEITOSA XAVIER)
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27/05/2025 12:36
Baixa Definitiva
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27/05/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-81 processada no TRF2 com o no. 51304949820254029666/TRF (ALESSANDRA FEITOSA XAVIER)
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18/05/2025 08:30
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*10-81
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13/05/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
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07/05/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
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05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 97
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28/04/2025 13:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 96
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28/04/2025 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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28/04/2025 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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25/04/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
25/04/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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25/04/2025 16:23
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*10-81
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25/04/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2025 14:14
Despacho
-
11/04/2025 18:46
Juntada de Certidão
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08/04/2025 20:58
Juntada de peças digitalizadas
-
31/03/2025 21:01
Juntada de Certidão
-
31/03/2025 19:50
Cancelada a movimentação processual - (Evento 86 - Juntada de certidão - 31/03/2025 12:29:16)
-
31/03/2025 12:29
Conclusos para decisão/despacho
-
14/03/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 80
-
06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 80
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26/02/2025 09:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 79
-
26/02/2025 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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26/02/2025 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
24/02/2025 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE
-
24/02/2025 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE
-
24/02/2025 17:17
Determinada a intimação
-
24/02/2025 16:29
Conclusos para decisão/despacho
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24/02/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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24/02/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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24/02/2025 16:20
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*10-81
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19/02/2025 12:44
Juntado(a)
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17/02/2025 12:11
Despacho
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17/02/2025 10:48
Conclusos para decisão/despacho
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18/11/2024 16:43
Juntada de Petição
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30/08/2024 11:01
Juntada de Petição
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07/08/2024 15:59
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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07/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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13/06/2024 14:34
Juntada de Petição
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12/06/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
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12/06/2024 17:47
Determinada a intimação
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12/06/2024 17:08
Conclusos para decisão/despacho
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12/06/2024 17:07
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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28/05/2024 10:42
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJNITJE01
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28/05/2024 10:42
Transitado em Julgado - Data: 27/05/2024
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27/05/2024 22:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
27/05/2024 20:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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10/05/2024 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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10/05/2024 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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07/05/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2024 09:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/05/2024 17:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/05/2024 05:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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04/05/2024 05:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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22/04/2024 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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22/04/2024 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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17/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Data da sessão: <b>07/05/2024 23:59</b>
-
17/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Data da sessão: <b>07/05/2024 23:59</b>
-
17/04/2024 00:00
Intimação
4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de maio de 2024, terça-feira, às 23h59min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5012672-45.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 6) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: EDILEUZA MACIEL PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRA FEITOSA XAVIER (OAB RJ156358) ADVOGADO(A): PRISCILA COSTA NEVES (OAB RJ165321) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de abril de 2024.
Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA Presidente -
16/04/2024 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/04/2024 13:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 6
-
15/04/2024 18:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/04/2024 18:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/04/2024 18:38
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 15:49
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
08/12/2023 15:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
-
08/11/2023 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
08/11/2023 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
31/10/2023 10:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
31/10/2023 10:09
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
10/10/2023 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
10/10/2023 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
02/10/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/10/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/10/2023 16:15
Julgado procedente em parte o pedido
-
01/06/2023 18:12
Conclusos para julgamento
-
01/06/2023 17:45
Determinada a intimação
-
31/05/2023 19:16
Conclusos para decisão/despacho
-
31/05/2023 19:16
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Conclusos para julgamento - 31/05/2023 19:15:18)
-
31/05/2023 19:13
Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Conclusos para decisão/despacho - 04/05/2023 22:31:41)
-
27/02/2023 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
27/02/2023 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
17/02/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2023 17:57
Despacho
-
25/11/2022 18:58
Conclusos para decisão/despacho
-
27/09/2022 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
05/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
26/08/2022 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/08/2022 15:48
Determinada a intimação
-
07/06/2022 10:29
Conclusos para decisão/despacho
-
06/04/2022 23:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
08/03/2022 14:27
Juntada de Petição
-
18/02/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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08/02/2022 15:10
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/02/2022 15:10
Determinada a citação
-
07/02/2022 18:57
Conclusos para decisão/despacho
-
29/11/2021 15:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2024
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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