TRF2 - 5003317-32.2022.4.02.5116

13/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 111

11/09/2025 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

11/09/2025 17:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 6

11/09/2025 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/09/2025 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/09/2025 12:20

Ato ordinatório praticado

11/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 105

10/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 105

09/09/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 105

09/09/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025 14:42

Retirado de pauta - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: 15/09/2025 14:00 a 22/09/2025 23:59<br>Sequencial: 18<br>

09/09/2025 14:18

Juntada de Petição

09/09/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

04/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 96

03/09/2025 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/09/2025 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/09/2025 14:00 a 22/09/2025 23:59</b><br>Sequencial: 18

03/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 96

02/09/2025 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/09/2025 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/09/2025 11:49

Ato ordinatório praticado

13/05/2025 08:22

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

04/12/2024 12:04

Juntada de Petição

30/09/2024 14:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01

28/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

03/09/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024 11:49

Ato ordinatório praticado

03/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

02/09/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

09/08/2024 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024 08:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/08/2024 08:28

Conclusos para julgamento

07/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

24/07/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

17/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

12/07/2024 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024 09:24

Julgado procedente em parte o pedido

04/07/2024 16:45

Conclusos para julgamento

04/07/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024 15:47

Determinada a intimação

04/07/2024 13:28

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2024 08:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJMAC01

19/06/2024 08:58

Transitado em Julgado - Data: 19/06/2024

19/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

31/05/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

27/05/2024 22:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

07/05/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/05/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/05/2024 09:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/05/2024 17:47

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

04/05/2024 05:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

04/05/2024 05:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

17/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Data da sessão: <b>07/05/2024 23:59</b>

17/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Data da sessão: <b>07/05/2024 23:59</b>

17/04/2024 00:00

Intimação

16/04/2024 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/04/2024 13:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 12

15/04/2024 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

15/04/2024 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

15/04/2024 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/04/2024 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/04/2024 18:37

Ato ordinatório praticado

11/04/2024 18:10

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

09/04/2024 10:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01

05/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

14/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

08/03/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024 14:08

Ato ordinatório praticado

07/03/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

28/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

18/02/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2024 10:17

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/01/2024 17:34

Conclusos para julgamento

08/11/2023 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

24/10/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

06/09/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023 18:21

Despacho

06/09/2023 18:06

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2023 18:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Conclusos para julgamento - 01/09/2023 12:13:20)

01/09/2023 12:13

Juntada de Certidão

01/09/2023 12:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Juntada de certidão - 01/09/2023 12:12:25)

01/09/2023 12:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 01/09/2023 12:12:26)

01/09/2023 12:12

Despacho

28/08/2023 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

04/08/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2023 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

30/06/2023 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2023 08:17

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2023 08:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Conclusos para julgamento - 09/06/2023 19:46:07)

10/04/2023 16:10

Juntada de Petição

04/04/2023 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

20/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/02/2023 17:32

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/02/2023 17:32

Determinada a citação

10/02/2023 13:41

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2022 17:07

Distribuído por sorteio