TRF2 - 5019139-49.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/07/2024 07:37
Baixa Definitiva
-
09/07/2024 07:37
Transitado em Julgado
-
09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
28/05/2024 19:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
16/05/2024 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
16/05/2024 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
13/05/2024 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/05/2024 02:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
11/05/2024 02:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/05/2024 12:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/04/2024 16:43
Juntada de Certidão
-
18/04/2024 12:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
-
18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
-
18/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/05/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5019139-49.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS PROCURADOR(A): HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA AGRAVADO: CRISTINE LEITE CALIL PETRUS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/04/2024 14:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2024
-
17/04/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/04/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 44
-
13/03/2024 11:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
12/03/2024 22:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
12/03/2024 22:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
11/03/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/03/2024 14:26
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 20:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
08/03/2024 20:38
Despacho
-
06/12/2023 16:00
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB14)
-
06/12/2023 16:00
Alterado o assunto processual
-
06/12/2023 15:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/12/2023 15:50
Declarada incompetência
-
06/12/2023 14:54
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 26 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2023
Ultima Atualização
09/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001077-12.2022.4.02.5006
Valtamiro Matos dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marilia Schmitz
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2023 14:14
Processo nº 5001077-12.2022.4.02.5006
Valtamiro Matos dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/05/2022 12:12
Processo nº 5009439-15.2022.4.02.5002
Maria Eliza Abreu Neves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/05/2024 13:00
Processo nº 5099611-60.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Fernando Antonio Torres Magalhaes
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/09/2023 16:40
Processo nº 5002392-27.2022.4.02.5119
Roberto Esteves Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/06/2024 11:15