TRF2 - 5005529-04.2023.4.02.5112

1ª instância - 5º Nucleo de Justica 4.0 - Sjrj - Previdenciario

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Polo Ativo

Partes

CLEONICE GONCALVES DOS SANTOS

CPF *54.***.*33-86

WALDEMAR ALVES DOS SANTOS

CPF *20.***.*23-53

Advogados

PEDRO DOS SANTOS RODRIGUES

OAB: 231087/RJ

CPF *49.***.*78-64

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/01/2025 13:55

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103

  • 20/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

  • 09/12/2024 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/12/2024 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2024 02:28

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5102574-86.2024.4.02.9666/TRF (PEDRO DOS SANTOS RODRIGUES)

  • 29/11/2024 02:28

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5102573-04.2024.4.02.9666/TRF (CLEONICE GONCALVES DOS SANTOS)

  • 04/11/2024 13:35

    Baixa Definitiva

  • 23/10/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92

  • 19/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92

  • 10/10/2024 22:48

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 10/10/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*56-08 processada no TRF2 com o no. 51025748620244029666/TRF (PEDRO DOS SANTOS RODRIGUES)

  • 10/10/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*56-08 processada no TRF2 com o no. 51025730420244029666/TRF (PEDRO DOS SANTOS RODRIGUES)

  • 10/10/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*56-08 processada no TRF2 com o no. 51025730420244029666/TRF (CLEONICE GONCALVES DOS SANTOS)

  • 09/10/2024 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2024 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2024 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2024 14:21

    Determinada a intimação

  • 09/10/2024 13:15

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*56-08

  • 09/10/2024 13:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/10/2024 01:27

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81

  • 01/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81

  • 25/09/2024 13:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 25/09/2024 13:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 21/09/2024 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/09/2024 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/09/2024 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/09/2024 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/09/2024 15:40

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*56-08

  • 11/09/2024 09:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 11/09/2024 00:23

    Juntada de Petição

  • 31/08/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 29/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 19/08/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2024 23:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 16/08/2024 22:05

    Juntada de Petição

  • 02/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 23/07/2024 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 23/07/2024 13:50

    Determinada a intimação

  • 22/07/2024 12:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/07/2024 12:21

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 20/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 21/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 11/06/2024 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE

  • 09/06/2024 12:05

    Juntada de Petição

  • 16/05/2024 09:29

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJJUS505

  • 16/05/2024 09:29

    Transitado em Julgado - Data: 16/05/2024

  • 16/05/2024 03:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53

  • 15/04/2024 18:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 15/04/2024 18:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 13/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

  • 11/04/2024 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2024 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2024 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2024 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2024 15:07

    Não conhecido o recurso

  • 11/04/2024 15:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/04/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005529-04.2023.4.02.5112/RJ (Pauta: 215) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: WALDEMAR ALVES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO DOS SANTOS RODRIGUES (OAB RJ231087) RECORRIDO: CLEONICE GONCALVES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO DOS SANTOS RODRIGUES (OAB RJ231087) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 08/04/2024 09:17

    Retirado de pauta

  • 05/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

  • 04/04/2024 23:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 04/04/2024 23:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 26/03/2024 14:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/03/2024 14:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 215

  • 26/03/2024 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2024 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2024 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2024 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2024 12:58

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 18:03

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 16/02/2024 18:00

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 16/02/2024 12:51

    Juntada de Petição

  • 05/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 26/01/2024 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 26/01/2024 16:59

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Conclusos para decisão/despacho - 26/01/2024 16:56:13)

  • 25/12/2023 12:32

    Juntada de Petição

  • 24/12/2023 19:44

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 22

  • 14/12/2023 14:59

    Juntada de Petição

  • 14/12/2023 14:51

    Juntada de Petição

  • 14/12/2023 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

  • 01/12/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/12/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/12/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/12/2023 15:52

    Julgado procedente o pedido

  • 21/11/2023 15:04

    Conclusos para julgamento

  • 02/11/2023 18:35

    Juntada de Petição

  • 31/10/2023 18:41

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16

  • 31/10/2023 14:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

  • 27/10/2023 16:58

    Expedição de Mandado - RJITPSECMA

  • 19/10/2023 18:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 19/10/2023 18:27

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 10/10/2023 22:01

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 30/09/2023 13:32

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 8

  • 30/09/2023 13:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 30/09/2023 13:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 28/09/2023 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 12:46

    Não Concedida a tutela provisória

  • 15/09/2023 16:40

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 15/09/2023 15:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/09/2023 22:01

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 13/09/2023 21:25

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 13/09/2023 21:20

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01F para RJJUS505J)

  • 13/09/2023 21:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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