TRF2 - 5039850-10.2023.4.02.5001

12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

02/09/2025 15:34

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

02/09/2025 15:34

Determinada a intimação

02/09/2025 09:55

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2025 07:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

02/09/2025 07:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE03

02/09/2025 07:20

Transitado em Julgado

02/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

11/08/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

11/08/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

08/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 144

07/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 144

06/08/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/08/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/08/2025 18:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/08/2025 16:19

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

16/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

09/07/2025 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

08/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 135

07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 135

07/07/2025 00:00

Intimação

04/07/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/07/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/07/2025 15:11

Ato ordinatório praticado

04/07/2025 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

04/07/2025 15:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 22

17/06/2025 13:19

Retirado de pauta

12/06/2025 14:33

Juntada de Petição

11/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

04/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

02/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 123

30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 123

30/05/2025 00:00

Intimação

29/05/2025 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/05/2025 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/05/2025 20:43

Ato ordinatório praticado

29/05/2025 19:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

29/05/2025 19:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 669

25/04/2025 15:58

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

25/04/2025 15:01

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOTR03G01 para ESTR01GAB03)

25/04/2025 12:02

Despacho

24/04/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2025 12:20

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB03 para RJRIOTR03G01)

14/04/2025 12:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

12/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

31/03/2025 16:28

Juntada de Petição

31/03/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2025 00:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

29/03/2025 22:25

Juntada de Dossiê Previdenciário

29/03/2025 21:53

Juntada de Petição

21/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

25/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

20/02/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/02/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100

30/01/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial

30/01/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/01/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/01/2025 17:05

Julgado procedente em parte o pedido

29/01/2025 15:24

Conclusos para julgamento

27/01/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

13/01/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

29/11/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024 19:11

Ato ordinatório praticado

29/11/2024 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

29/11/2024 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

26/11/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024 13:38

Ato ordinatório praticado

26/11/2024 13:37

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

23/11/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

12/10/2024 10:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

14/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

11/09/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78

27/08/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/08/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/08/2024 18:49

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ARINALVA GONCALVES DA CRUZ DE LIMA <br/> Data: 08/11/2024 às 13:30. <br/> Local: Renato Castelo Branco - atendimento na sala de perícias do Edifício Sede da Justiça Federal, localizada na Av. M

27/08/2024 18:24

Juntada de Certidão

22/07/2024 20:11

Despacho

22/07/2024 16:31

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2024 16:28

Juntada de Certidão

11/07/2024 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

01/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

21/06/2024 09:10

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/06/2024 09:10

Determinada a citação

20/06/2024 16:47

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2024 09:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE03

20/06/2024 09:20

Transitado em Julgado

20/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 55

28/05/2024 13:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55

15/05/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

15/05/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

15/05/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

15/05/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

14/05/2024 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2024 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2024 19:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/05/2024 16:12

Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

14/05/2024 16:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Conhecido o recurso e provido - 14/05/2024 15:33:45)

14/05/2024 09:25

Juntada de Petição

08/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

06/05/2024 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

25/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:40</b>

25/04/2024 00:00

Intimação

24/04/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/04/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/04/2024 15:17

Ato ordinatório praticado

24/04/2024 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

24/04/2024 13:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:40</b><br>Sequencial: 15

16/04/2024 13:01

Retirado de pauta

09/04/2024 13:17

Juntada de Petição

06/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

01/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b>

01/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b>

01/04/2024 00:00

Intimação

25/03/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/03/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/03/2024 18:38

Ato ordinatório praticado

25/03/2024 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

25/03/2024 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b><br>Sequencial: 770

16/02/2024 13:18

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

16/02/2024 12:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

16/02/2024 08:37

Despacho

09/02/2024 13:49

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

09/02/2024 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

06/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

02/02/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/02/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

18/12/2023 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2023 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2023 10:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/11/2023 13:29

Conclusos para julgamento

06/11/2023 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

06/11/2023 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

01/11/2023 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/11/2023 20:40

Ato ordinatório praticado

01/11/2023 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

16/10/2023 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/10/2023 11:02

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

11/10/2023 16:38

Conclusos para julgamento

11/10/2023 15:04

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5037351-87.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 24, 31

11/10/2023 14:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

11/10/2023 13:52

Juntada de Dossiê Previdenciário

11/10/2023 09:29

Distribuído por sorteio