06/06/2025 16:42

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5007298-37.2024.4.02.5104/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 6, 17, 29, 32, 41, 49, 50, 57, 62, 70, 88, 89, 95, 105, 106, 110, 120, 125, 131
29/11/2024 05:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5112249-73.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
29/11/2024 05:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5112248-88.2024.4.02.9666/TRF (TATIANE LEAL ROCHA)
29/11/2024 05:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5112247-06.2024.4.02.9666/TRF (ROSANGELA SILVA DO NASCIMENTO)
31/10/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
31/10/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
31/10/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 15:46

Baixa Definitiva
31/10/2024 06:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*61-61 processada no TRF2 com o no. 51122497320244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/10/2024 06:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*61-61 processada no TRF2 com o no. 51122488820244029666/TRF (TATIANE LEAL ROCHA)
31/10/2024 06:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*61-61 processada no TRF2 com o no. 51122470620244029666/TRF (ROSANGELA SILVA DO NASCIMENTO)
29/10/2024 18:51

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*61-61
29/10/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
25/10/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128
10/10/2024 22:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/10/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/10/2024 18:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*61-61
25/09/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
10/09/2024 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
09/09/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 18:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 119
06/09/2024 20:15

Juntada de Petição
30/08/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
23/07/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 16:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/07/2024 11:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJVRE05
22/07/2024 11:44

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2024
20/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
26/06/2024 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
26/06/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
18/06/2024 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2024 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2024 20:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/06/2024 16:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
11/06/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
29/05/2024 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/05/2024 14:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/06/2024 23:59 Sequencial: 22
27/05/2024 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/05/2024 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/05/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 12:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
14/05/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
14/05/2024 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
09/05/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
09/05/2024 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
07/05/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2024 09:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/05/2024 17:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/05/2024 05:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
04/05/2024 05:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
02/05/2024 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
17/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024 Data da sessão: 07/05/2024 23:59
17/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024 Data da sessão: 07/05/2024 23:59
17/04/2024 00:00

Intimação

4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de maio de 2024, terça-feira, às 23h59min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001291-63.2023.4.02.5104/RJ (Pauta: 30) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ROSANGELA SILVA DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANE LEAL ROCHA (OAB RJ186923) PERITO: CAIO TASSO BRETAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de abril de 2024.

Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA Presidente
16/04/2024 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/04/2024 13:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/05/2024 23:59 Sequencial: 30
15/04/2024 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/04/2024 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/04/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
11/03/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
14/02/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2024 13:29

Despacho
06/02/2024 11:06

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
08/01/2024 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/12/2023 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
05/12/2023 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2023 22:10

Despacho
05/12/2023 20:34

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2023 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
08/11/2023 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2023 19:58

Convertido o Julgamento em Diligência
08/11/2023 16:01

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023 15:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
30/10/2023 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/10/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
19/09/2023 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
13/09/2023 08:54

Juntada de Petição
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
01/09/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
01/09/2023 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/08/2023 12:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/08/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
25/08/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2023 15:17

Julgado procedente em parte o pedido
17/08/2023 12:46

Conclusos para julgamento
14/08/2023 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
11/08/2023 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
09/08/2023 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
25/07/2023 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/07/2023 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/07/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
22/07/2023 13:04

Juntada de Petição
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/06/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
30/06/2023 15:28

Convertido o Julgamento em Diligência
20/04/2023 15:23

Conclusos para julgamento
18/04/2023 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/03/2023 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/03/2023 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/03/2023 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/03/2023 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/03/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 13:02

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 11
29/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/03/2023 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/03/2023 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/03/2023 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/03/2023 17:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/03/2023 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/03/2023 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/03/2023 12:10

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ROSANGELA SILVA DO NASCIMENTO Data: 24/03/2023 às 14:20. Local: Sala de Perícias - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ Perito: CAIO TASSO BRE
17/03/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
16/03/2023 16:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/03/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/03/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/03/2023 16:09

Não Concedida a tutela provisória
16/03/2023 15:34

Juntada de peças digitalizadas
16/03/2023 15:34

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2023 14:15

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
24/02/2023 14:15

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
24/02/2023 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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